| Título | Índice de Progresso Social Brasil 2025 |
| Autores | Melissa Wilm
Daniel Santos Beto Veríssimo Marcelo Mosaner Ricardo Chaves Lima Paulo Seifer Sérgio Marangoni Luana Coelho |
| Editora | Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia -Imazon |
| Cidade | Belém |
| Ano de publicação | 2025 |
| ISBN | 978-65-89617-29-7 |
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Resum
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O Índice de Progresso Social (IPS) é uma ferramenta que mede o desempenho social e ambiental de territórios em todas as geografias (países, estados, municípios e até comunidades). O IPS é um índice desenvolvido pela organização internacional Social Progress Imperative (SPI), a qual coordena a publicação anual do IPS para 170 países desde 2014. Além disso, há também iniciativas de elaboração de IPS em escala subnacional na União Europeia e em diferentes países como México, Índia, Estados Unidos da América e Reino Unido. Essas iniciativas tiveram como referência o IPS Amazônia desenvolvido de forma pioneira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) desde 2014. Em 2024, novamente sob liderança do Imazon, o IPS Brasil tornou-se a maior iniciativa já realizada no mundo para a geração do índice em escala subnacional.
O IPS Brasil 2025 é o segundo relatório lançado (o primeiro foi em 2024) abrangendo todos os 5.570 municípios brasileiros, para os 26 estados e o Distrito Federal. O IPS Brasil é atualizado anualmente para que seja possível comparar o desempenho socioambiental dos municípios ao longo do tempo. Medir a situação social de municípios numa frequência anual é essencial para captar mudanças e tendências e contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas e a melhoria da gestão pública local.
O IPS surge para complementar medidas de desenvolvimento econômico, pois apenas o crescimento econômico sem progresso social pode resultar em degradação ambiental, aumento da desigualdade e conflitos sociais. O IPS mede diretamente resultados finalísticos e tem sido usado para o planejamento, avaliação de programas e aperfeiçoamento de políticas públicas. O índice também serve de bússola para orientar os investimentos sociais privados nos municípios.
IPS Brasil 2025 é composto por 57 indicadores sociais e ambientais oriundos de fontes públicas. Esses indicadores foram agregados em um índice geral com nota de 0 a 100. Por sua vez, esse índice geral está dividido em índices para três dimensões do progresso social (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades), e 12 componentes dentro das dimensões (Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolha, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior).
O IPS Brasil reflete a diversidade de um país de dimensão continental, ao revelar a sua situação socioambiental em escala municipal. O Brasil, 5º maior país do mundo, é organizado em uma federação composta por 26 estados, Distrito Federal e 5.570 municípios. De acordo com a Estimativas da População (EstimaPop) de 2024 do IBGE, a população brasileira soma aproximadamente 212,6 milhões de habitantes. O município é a menor unidade administrativa, a qual possui autonomia política, administrativa e financeira. A esfera municipal possui competências importantes como saneamento básico, pavimentação e sinalização de vias e de toda a estrutura viária, criação e conservação de praças e arborização, transporte urbano e iluminação pública. O município também reparte com outras esferas federativas (estados e União) os serviços de educação, saúde e meio ambiente.
Entre os principais resultados da pesquisa, destacamos:
• O Brasil atingiu uma pontuação média (61,96) numa escala que vai de 0 a 100.
• Entre as dimensões do IPS Brasil 2025, Necessidades Humanas Básicas alcançou a melhor pontuação geral média (74,79). Já Fundamentos do Bem-estar atingiu nota 65,02, enquanto Oportunidades apresentou o pior resultado (46,07).
• Dos 12 componentes do IPS Brasil 2025, Moradia teve a pontuação média mais alta (87,74) e mais da metade apresentou um índice médio inferior a 60. Os piores resultados foram na dimensão de Oportunidades: Direitos Individuais (32,41), Acesso à Educação Superior (47,39) e Inclusão Social (47,21).
• A Amazônia Legal apresenta a pior nota do componente Qualidade do Meio Ambiente. Isso devido principalmente ao desmatamento acumulado e à concentração de emissões associadas de Gases de Efeito Estufa (GEE).
• O componente Saúde e Bem-estar demonstra fragilidades especialmente nas regiões mais ricas do Brasil como Sul e Sudeste, expressas pelas taxas elevadas de obesidade, suicídio e mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (como doenças no aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias).
•O componente de Inclusão Social revela um país carente em paridade de gênero e negros nas câmaras municipais e altos índices de violências contra minorias, ao mesmo tempo que destaca parte da região Nordeste com melhores resultados.
• Os municípios brasileiros foram classificados em nove grupos (Tiers), que podem ser vistos no mapa nacional com as cores azul, amarelo e vermelho:
▶ Grupo 1 (azul escuro no mapa), com melhores resultados: 358 municípios.
▶ Grupo 2 (azul médio): 772 municípios.
▶ Grupo 3 (azul claro): 839 municípios.
▶ Grupo 4 (amarelo claro): 883 municípios.
▶ Grupo 5 (amarelo escuro): 932 municípios.
▶ Grupo 6 (laranja claro): 801 municípios.
▶ Grupo 7 (laranja escuro): 612 municípios.
▶ Grupo 8 (vermelho claro): 328 municípios.
▶ Grupo 9 (vermelho escuro), com os piores resultados: 95 municípios.
• O grupo 1 compreendeu a maioria das capitais e boa parte dos municípios mais populosos (>200 mil habitantes). Por outro lado, municípios nos piores grupos em geral apresentavam baixa densidade demográfica e estavam distantes dos grandes centros urbanos.