Edital para contratação de consultoria para capacitação de conselhos municipais de meio ambiente

O Imazon está selecionando um (a) consultor (a), pessoa jurídica, para realizar um ciclo de capacitações, avaliar e elaborar plano de trabalho de sete conselhos no Norte do Pará: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Faro e Alenquer.
1. ATIVIDADES:

  1. As capacitações, avaliações e planos de trabalho devem ser executadas em até dois dias consecutivos em cada município. As atividades devem ser realizadas no mês de março de 2020.
  2. Elaborar plano de aula (mínimo 8 horas por município). Os temas esperados são: Gestão Ambiental Municipal; O que é o conselho de meio ambiente; O papel/função dos conselheiros; Fundo municipal de meio ambiente; Fontes de recursos x atuação do conselho.
  3. Realizar capacitação de sete conselhos municipais de meio ambiente;
  4. Realizar avaliação do conselho (um para cada conselho), de forma participativa, utilizando os indicadores de sustentabilidade que são: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (infraestrutura, orçamento, equipe técnica, licenciamento ambiental, participação em projetos e programas, articulação com outras instituições, educação ambiental); Conselho Municipal de Meio Ambiente (planejamento e governança, participação em treinamentos, poder de denúncia, influencia nas políticas públicas, engajamento e participação dos conselheiros); Fundo Municipal de Meio Ambiente (gestão do fundo, governança do fundo, fontes de receitas); Controle e Fiscalização do Desmatamento e Queimadas (Taxa anual de desmatamento, pacto municipal contra o desmatamento, % CAR em áreas cadastráveis, prevenção de queimadas); Manejo Sustentável (agricultura, produtos florestais não madeireiros, piscicultura, pecuária); Gestão dos recursos (ICMS Verde, concessões florestais (recursos da madeira), concessões florestais (benefício social).
  5. Elaborar plano de trabalho para o ano de 2020 de sete conselhos (um para cada conselho).

2. PRODUTOS ESPERADOS:

  • Um plano de aula para a capacitação dos conselhos;
  • Material didático a ser utilizado nas capacitações;
  • Sete planilhas com a avaliação dos conselhos;
  • Sete planos de trabalho dos conselhos;
  • Listas de presença de cada capacitação;
  • Mínimo 10 fotografias de cada capacitação, avaliação e plano de trabalho.

3. REQUISITOS DA VAGA

  • Formação: área de ciências ambientais ou sociais.
  • Experiências anteriores: gestão ambiental municipal, conselhos de meio ambiente, conselhos municipais, fontes de recurso municipais, facilitação de reuniões, treinamentos.
  • Habilidades e competências: domínio de comunicação oral; pedagogia de ensino em capacitações e treinamentos; facilidade de atuar com o público-alvo (conselhos municipais);
  • Diferenciais: ter trabalhado em projetos ambientais ou de desenvolvimento territorial; ter atuado em conselhos ou na gestão ambiental em municípios paraenses; ter atuado nos municípios alvo.

4. PROCESSO SELETIVO

  • Currículo do profissional que irá atuar nas atividades;
  • Proposta financeira para a atividade. O Imazon irá custear as despesas logísticas (passagens aéreas, fluviais, terrestres, alimentação e hospedagem do consultor) e os materiais/equipamentos utilizados nas capacitações.
  • Somente serão aceitas propostas de Pessoa Jurídica.
  • Um contrato Pessoa Jurídica será firmado para formalizar a prestação de serviço.

5. PRAZOS

  • Recebimento propostas: até 21/02/2019, através do e-mail compras@imazon.org.br com o título CONSELHOS
  • Propostas fora do prazo não serão consideradas

Confira aqui o edital completo.

This post was published on 13 de fevereiro de 2020

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