O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon – divulga estudo sobre a eficiência da responsabilização judicial de crimes em Áreas Protegidas federais no Pará. Os processos analisados revelam que apenas 14% dos infratores são punidos ou pelo menos há desfechos para os casos. Por causa da lentidão da justiça, 15,5% dos processos avaliados prescreveram e há o risco de outros prescreverem. Os recursos para proteção das áreas protegidas são escassos e é preciso assegurar a eficácia de seu uso. O objetivo do estudo é avaliar os principais obstáculos à rápida punição de infratores ambientais e iniciativas para melhorar a responsabilização judicial penal brasileira.
Baixe aqui o arquivo
Confira a versão online da publicação.
This post was published on 15 de fevereiro de 2009
Letter from the Executive Board Hope. This was the feeling that overflowed through the veins…
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto O Mundo Que Queremos e…
Junior, Luis Oliveira; Filho, Jailson S. de Souza; Ferreira, Bruno Gama; Souza Jr, Carlos. https://isprs-archives.copernicus.org/articles/XLVIII-3-2024/371/2024/.…
Wang, Zhihao; Li, Zhili; Xie, Yiqun; Souza Jr, Carlos; Pinheiro, Stefany. https://isprs-archives.copernicus.org/articles/XLVIII-3-2024/583/2024/ Abstract Forests play…
Filho, Jailson S. de Souza; Damasceno, Camila; Cardoso, Dalton R. Ruy Secco; Souza Jr, Carlos. https://isprs-archives.copernicus.org/articles/XLVIII-3-2024/121/2024/…
Carta da Diretoria Esperança. Esse foi o sentimento que transbordou pelas veias dos amazônidas em…
