Áreas Protegidas do Norte do Pará: história de ocupação, desenvolvimento e ordenamento territorial

Pereira, J., Moura, S., Mesquita, J., Bandeira, L. & Veríssimo, A.  Áreas Protegidas do Norte do Pará: história de ocupação, desenvolvimento e ordenamento territorial. Belém: Imazon, 2020.
As Áreas Protegidas do Norte do Pará, região conhecida como “Calha Norte”, estão distribuídas em Unidades de Conservação Estaduais (51%), Terras Indígenas (40%), Unidades de Conservação Federais (5%), Territórios Quilombolas (4%) e Unidades de Conservação Municipais (menos de 1%), somando um conjunto de 22,3 milhões de hectares.
Trata-se do maior bloco de florestas tropicais legalmente protegidas do Planeta, cuja extensão equivale ao território do estado do Paraná. Em conjunto com as Áreas Protegidas dos Estados do Amapá e Amazonas, formam o maior corredor de biodiversidade do mundo. Além disso, estão inseridas no Centro de Endemismo Guiana, região que apresenta aproximadamente 40% de sua fauna e flora endêmicas, distribuídas em áreas elevadas (tepuis de arenito), inselbergs de granito, areia branca, savanas tropicais sazonalmente alagadas, terras baixas com inúmeros rios, montanhas isoladas, charcos costeiros e grandes extensões de florestas tropicais (Kelloff & Funk, 2004).
A destinação territorial das Áreas Protegidas no Norte do Pará foi consolidada em 2006 pela criação de 12,8 milhões de hectares de Unidades de Conservação Estaduais. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o governo do estado, contribuiu tecnicamente para a criação e implementação, sendo responsável pelos estudos técnicos, consultas públicas, formação dos conselhos consultivos e elaboração dos planos de manejo das Florestas Estaduais (Flotas) e parte dos estudos técnicos das Unidades de Conservação de Proteção Integral. Contribuíram também nesse acordo as instituições Conservação Internacional (CI) Brasil, Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
O acordo foi renovado em 2012 e, novamente, em 2018, com validade até 2023. Atualmente, compõem o Acordo de Cooperação o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Imazon, CI Brasil, Imaflora, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Instituto Floresta Tropical (IFT) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé). O objetivo do Acordo é apoiar a gestão e o monitoramento das Unidades de Conservação Estaduais do Pará: Estação Ecológica (Esec) do Grão Pará, Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, Flota de Faro, Flota do Trombetas, Flota do Paru, Parque Estadual de Monte Alegre e a Área de Proteção (APA) Ambiental Paytuna. Nas Áreas Protegidas do Norte do Pará habitam mais de sete mil pessoas, entre quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas de mais de 20 povos, sendo alguns deles isolados. Essa população sobrevive dos recursos florestais, como caça, frutos, cipós, palha, óleos vegetais e outros. Também se dedicam à agricultura de subsistência e à pesca não predatória. Esses habitantes tradicionais da floresta têm seus modos de vida profundamente conectados com a natureza e utilizam os recursos naturais sem destruí-los. Neste encarte apresentamos um breve histórico do processo de ocupação na região; do processo de desenvolvimento por meio da instalação de grandes empreendimentos; e do processo de ordenamento territorial pela criação, reconhecimento e titulação das Áreas Protegidas. Nosso intuito com este encarte é proporcionar informações de qualidade para ajudar moradores do interior e entorno das Áreas Protegidas, bem como instituições públicas e privadas, a conhecerem melhor o território e a refletirem sobre as opções de desenvolvimento econômico em equilíbrio com os valores socioambientais para o Norte do Pará.

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