Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará (2008 e 2009)

Monteiro, A., Conrado, D., Cardoso, D., Veríssimo, A., & Souza Jr., C. 2010. Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará (2008 e 2009) (p. 16). Belém: Imazon.
Neste boletim Transparência Manejo Florestal do Pará avaliamos a situação da exploração de madeira no Estado entre agosto de 2008 e julho de 2009.
Para isso, utilizamos informações dos sistemas de controle florestal da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará): Simlam (Sistema Integrado de Licenciamento e Monitoramento Ambiental) e Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). Essas informações foram também cruzadas com aquelas geradas pelo Simex (Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira desenvolvido pelo Imazon) (Quadro 1) no âmbito do Programa de Apoio ao Manejo Florestal (Quadro 2).
De acordo com o Simlam, a produção florestal no Estado do Pará em 2008 foi de aproximadamente 3,5 milhões de metros cúbicos de madeira em tora e 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos florestais. Em 2009, o Estado produziu aproximadamente 3,8 milhões de metros cúbicos de madeira em tora e 2,3 milhões de metros cúbicos de resíduos florestais. Nos dois anos, a grande maioria (98% em 2008 e 89% em 2009) dessa produção originou-se de manejo de floresta nativa e o restante, de manejo de floresta plantada (2% em 2008 e 11% em 2009).
A análise das imagens de satélite revelou que aproximadamente 128.500 hectares de florestas foram explorados entre agosto de 2008 e julho de 2009. Desse total, 94.385 hectares (73%) não foram autorizados pela Sema, contra 34.171 hectares (27%) autorizados. Do total não autorizado, a maioria (83%) ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa; outros 11% ocorreram em assentamentos de reforma agrária; e 6%, em Áreas Protegidas. Quando comparado ao período anterior analisado (agosto de 2007 a julho de 2008), observamos uma redução de 75% (278.209 hectares) na área explorada sem autorização.
Nas áreas exploradas com autorização da Sema avaliamos a situação das AUTEFs (Autorização de Exploração Florestal) e verificamos que a maioria (91%) estava regular. Os 9% restantes apresentavam algum tipo de inconsistência, tais como manejo autorizado em área desmatada; manejo autorizado em área já explorada; e área autorizada maior do que a área total do manejo. Ao compararmos a proporção de AUTEFs com inconsistências entre 2008 e 2009, observamos uma redução de 76% nos casos de áreas autorizadas em áreas desmatadas; de 53% naqueles de áreas autorizadas em áreas exploradas; de 53% nos casos de áreas autorizadas maiores que as áreas de manejo; e de 100% nos de crédito comercializado maior que o autorizado.
Para avaliarmos a qualidade do manejo florestal nas áreas autorizadas, selecionamos 59 AUTEFs cujas áreas foi possível detectar sinais de exploração florestal nas imagens de satélite. A análise das imagens mostrou que na maioria (64%) dessas áreas o manejo era de qualidade intermediária; em outros 14% a qualidade era boa; e somente em 22% a exploração era de baixa qualidade. Quando comparamos esses resultados entre os períodos de agosto de 2007 a julho de 2008 e agosto de 2008 a julho de 2009 observamos que a áreas com exploração de qualidade boa diminuiu 71% e as de qualidade intermediária e baixa aumentaram 194% e 28%, respectivamente.
Por último, verificamos nas imagens de satélite de 2009 (agosto de 2008 a julho de 2009) que em 97% das áreas de manejo florestal avaliadas entre agosto de 2007 e julho de 2008 a floresta foi mantida, enquanto em apenas 3% houve desmatamento.
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