Compensação ambiental: oportunidades para a consolidação das Unidades de Conservação do Pará

Compensação ambiental: oportunidades para a consolidação das Unidades de Conservação do Pará

Compensação Ambiental capaPinto, I. C., Vedoveto, M., & Veríssimo, A. 2013. Compensação ambiental: oportunidades para a consolidação das Unidades de Conservação do Pará (p. 53). Belém: Imazon.
Até 2011, o desmatamento já alcançou 18% de toda a mata original da Amazônia e estima-se que uma área de mesma proporção foi degradada por queimadas ou atividade madeireira. Uma das alternativas mais eficazes para barrar essa prática, impulsionada especialmente pela pecuária extensiva, é a criação de Unidades de Conservação.

Porém, a escassez de recursos para manter essas áreas permanece como grande desafio.

Entre as alternativas mais promissoras para solucionar esse problema está a compensação ambiental: um percentual – inicialmente um mínimo de 0,5% – do valor total dos empreendimentos que geram impactos ambientais expressivos (construção de hidrelétricas, projetos de mineração, petróleo e gás etc.) que é destinado às UCs de proteção integral, tais como Parques, Estações Ecológicas (Esec) e Reservas Biológicas (Rebio).

O Pará, que concentra empreendimentos desse porte já licenciados, poderia chegar a uma marca de arrecadação de até R$2,2 bilhões. É o que aponta o estudo lançado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, “Compensação Ambiental: oportunidade para a consolidação das Unidades de Conservação do Pará”. O estudo constata que o Estado tem previsão de licenciar, até 2014, empreendimentos na ordem dos R$140 bilhões, o que justifica a previsão de recursos para UCs. As estimativas proporcionam ao Pará a oportunidade de estabelecer um dos maiores fundos de compensação ambiental do País.

É necessária então a adoção de um Fundo de Compensação Ambiental (FCA), frente ao expressivo potencial de arrecadação estimado. Transparência e controle social, governança participativa (com apoio de prefeituras, setor privado e ONGs) e agilidade na transferência de recursos para as Ucs são algumas das caraterísticas que o fundo precisa ter. Já existem avanços na criação do fundo, como a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Sema e Funbio em dezembro de 2012, que apontam para a criação do fundo ainda este ano.

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