Diagnóstico dos fatores chaves de sucesso para a restauração da paisagem florestal: Município de Paragominas e Estado do Pará

Diederichsen, A., Gatti, G., Nunes, S. & Pinto, A. 2017. Diagnóstico dos fatores chaves de sucesso para a restauração da paisagem florestal: Município de Paragominas e Estado do Pará. Componente da Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM) (p. 112). Belém: Imazon.
Como parte de um esforço global para ampliar a escala da restauração, a Conserve Brasil e o Imazon aplicaram pela primeira vez na Amazônia o “diagnóstico dos fatores chave de sucesso para a restauração da paisagem florestal”, que é um dos principais componentes da Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM), criada por WRI e IUCN para orientar tomadores de decisão, especialistas e implementadores de ações de restauração da paisagem florestal. O diagnóstico contemplou três grandes temas (motivar, facilitar e implementar), subdivididos em 31 fatores chave. Foi realizado de forma aprofundada no município de Paragominas e de maneira simplificada no Estado do Pará. Para a elaboração das estratégias foram utilizados os padrões abertos para a prática da conservação desenvolvidos pela Aliança para as Medidas de Conservação, alinhadas com o Planaveg.
 
 Fatores chave ausentes
Os fatores chave ausentes comuns às duas regiões estão relacionados principalmente às condições de mercado, incentivos econômicos e extensão rural, a saber:

• As demandas concorrentes (p. ex. alimentos, combustível) por áreas florestais degradadas ou convertidas ainda não estão em declínio (condições de mercado).
• Não existem cadeias de valor para os produtos e serviços de áreas restauradas (condições de mercado).
• Não há transmissão efetiva do “conhecimento” sobre a restauração entre especialistas ou extensão rural (conhecimento).
  • Os incentivos e recursos financeiros para restauração ainda não superam os incentivos de outras atividades contrárias à restauração (finanças e incentivos).

 
No Pará, além dos quatro fatores ausentes acima, outros quatro foram identificados, relacionados à ineficiência da aplicação da legislação, indisponibilidade de sementes e mudas, falta de preparo da comunidade local e indefinição de papéis e responsabilidades relacionados à restauração. Os resultados encontrados tanto para Paragominas quanto para o Pará, já eram esperados, pois, assim como ocorre na Amazônia como um todo, são regiões que têm concentrado seus esforços para reduzir o desmatamento. A restauração ainda é uma iniciativa nova, incipiente, com projetos isolados e de pequena escala e, portanto, apresenta mais fatores ausentes das fases mais avançadas do processo (criação das condições necessárias e implementação).
 
Estratégias para dar escala à restauração
Para Paragominas, foram elaboradas quatro estratégias específicas para que o cenário esteja propício e apresente as condições favoráveis necessárias para a restauração.
 

• Intensificar a produtividade das áreas para evitar novos desmatamentos e reduzir a competição com áreas a serem restauradas.
• Fortalecer as cadeias de valor de produtos oriundos de áreas restauradas.
• Desenvolver mecanismos financeiros para a restauração florestal que possam torná-la mais competitiva com outras atividades produtivas.
• Proporcionar assistência técnica e extensão rural para ampliar o conhecimento sobre como realizar a adequação ambiental aliada às boas práticas de produção.

Para que estas estratégias tenham sucesso, é necessário que estejam articuladas às políticas públicas e iniciativas governamentais que possam dar escala às ações de restauração, como: Programa Pará 2030, Estratégia do Desmatamento Líquido Zero, criação de uma política de mudanças climáticas e de pagamento por serviços ambientais. Além disso, como uma forma de contribuir oficialmente com a agenda nacional de mudanças climáticas é recomendado que o estado se comprometa com uma meta de restauração, assim como os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo, e realize um planejamento estratégico em larga escala para alcançar esta meta.
 
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