Emissões de GEE do setor de Mudança de Uso da Terra (1990-2014)

Brandão Jr., A. & Barreto, P. 2016. Emissões de GEE do setor de Mudança de Uso da Terra (p. 54). Belém: Imazon.

Nesse documento analisamos as estimativas de emissões do setor de Mudança de Uso da Terra (MUT) que foram geradas pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) para o período de 1990 a 2014. O projeto SEEG é uma iniciativa do Observatório do Clima (OC), uma rede de instituições da sociedade civil. As emissões do SEEG cobrem os setores Mudança de Uso da Terra, Agropecuária, Energia, Indústria e Resíduos. O Imazon foi responsável por calcular as estimativas de emissões do setor MUT a partir das metodologias desenvolvidas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC – em inglês) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
As fontes de emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono – CO2, metano – CH4 e óxido nitroso – N2O) do setor MUT englobam as alterações de uso e cobertura da terra, a queima de resíduos florestais e a calagem de solos. As fontes de remoções são contabilizadas em separado e são àquelas relativas às florestas e vegetações não florestais localizadas em áreas protegidas que não foram convertidas em outros usos (como pastagem e agricultura) conforme metodologia do Terceiro Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (MCTI, 2016). A soma das emissões e remoções resulta nas emissões líquidas. Os dados apresentados neste documento utilizaram como base o relatório de referência publicado no Terceiro Inventário Nacional (MTCI, 2015). Isso significa que todas as estimativas publicadas anteriormente em documentos analíticos do projeto SEEG foram atualizadas.
O setor MUT entre 1990 e 2014 emitiu cerca de 56 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e), o que representou 65% das emissões nacionais para o mesmo período. O desmatamento é a principal fonte de emissão do setor MUT, somente o bioma Amazônia, por exemplo, contribuiu com 43% das emissões brasileiras. Portanto, as ações de redução de emissões do setor devem estar atreladas às estratégias nacionais de redução de desmatamento.
Desde 2009, através da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), o Brasil estabeleceu metas de redução de emissões a serem alcançadas até 2020. No final de 2015, o governo brasileiro anunciou a Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (Intended Nationally Determined Contribution iNDC) com metas de redução de emissões em 2030. Nas próximas seções, apresentamos as emissões do setor MUT no contexto das emissões nacionais e uma análise de como o Brasil está em relação às metas de redução, e por fim, recomendamos ações para acelerar a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
 
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