Fatos da Amazônia: Socioeconomia

O relatório Fatos da Amazônia – Socioeconomia organiza as principais informações socioeconômicas da Amazônia Legal e sintetiza dados secundários de instituições públicas e da sociedade civil, além de resumir os principais fatos dos estudos do Projeto Amazônia 2030 relacionados à demografia, economia, educação, saúde, segurança e cidades urbanas.

Em relação à demografia, a população da Amazônia Legal triplicou desde a década de 1970 atingindo 28,4 milhões de habitantes em 2021.

Os habitantes da Amazônia estão distribuídos em 772 municípios. Um terço dessa população está concentrada nas nove capitais e nas regiões metropolitanas de Belém e Manaus (9,1 milhões de habitantes em 2021). Em relação aos estados, o Pará é o mais populoso, com 8,8 milhões de habitantes, seguido do Maranhão (5,9 milhões).

Em relação à economia, o Produto Interno Bruto (PIB) Real da Amazônia Legal totalizou R$ 650 bilhões em 2019 (8,8% do PIB do Brasil). Já o PIB per capita da Amazônia Legal atingiu maior valor em 2014 (R$ 24,5 mil por habitante), sofreu queda em 2017 (R$ 22,7 mil por habitante) e atingiu R$ 23,4 mil por habitante em 2019. Há severa discrepância no PIB per capita entre os municípios amazônicos.

A proporção da população pobre na Amazônia Legal aumentou de 37,8% em 2013 para 42,2% em 2021, valores percentuais acima à da brasileira. De acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o número de pessoas incluídas nesse cadastro em situação de pobreza atingiu 1,8 milhão e o de extrema pobreza alcançou 11,8 milhões de pessoas.

Quanto à educação, a taxa de escolarização bruta dos ensinos infantil e médio da Amazônia Legal é inferior ao restante do Brasil. Outra questão é a defasagem na oferta de vagas na educação profissional para os jovens, o que se constata na baixa proporção de matrículas nessa modalidade de ensino.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mede a qualidade educacional das escolas de todo o Brasil. A nota média do Ideb da Amazônia Legal tanto nos anos finais do Ensino Fundamental (nota 4,6) como no Ensino Médio (3,8) estão abaixo da nota brasileira (5,1 e 4,2, respectivamente).

Quanto à saúde, a população da Amazônia Legal possui uma expectativa de vida menor que a do Brasil (73,3 e 76,6 anos, respectivamente). Além disso, a taxa de mortalidade ajustada subiu na região em relação ao período anterior: 551,5 óbitos por 100 mil habitantes entre 2017-2019. Já a taxa de médicos por mil habitantes na Amazônia Legal (1,02) foi igual à metade da observada no restante do país (2,02) no triênio 2017-2019.

Em geral, as taxas de mortalidade por prevalência de doenças crônicas diminuíram ao longo do tempo na Amazônia. Entretanto, as taxas de mortalidade por causas externas (acidentes de trânsito, violência etc.) aumentaram na região ao longo do tempo e estão com números superiores em relação às taxas do restante do Brasil. Por exemplo, a taxa bruta de homicídios saltou de 18 assassinatos por 100 mil habitantes em 1991 para 31 assassinatos por 100 mil habitantes em 2020. Desse modo, a Amazônia tornou-se umas das regiões mais violentas do país.

As cidades da Amazônia Legal possuem em geral um padrão urbanístico irregular e uma oferta de serviço de saneamento deficitário. O abastecimento de água via rede pública avançou entre 2012 e 2021 na Amazônia Legal: de 54% para 62% domicílios de pessoas inscritas no CadÚnico, respectivamente.

Ainda assim, a região continua atrás do Brasil (77,3% dos domicílios com abastecimento de água). Já o esgotamento sanitário via rede coletora – serviço importante para a qualidade de vida da população – aumentou de 12,8% em 2012 para 17,5% dos domicílios de pessoas inscritas no CadÚnico em 2021 na Amazônia Legal. Esta proporção está muito abaixo da brasileira (52,4% dos domicílios). Por fim, a qualidade das moradias (proporção de domicílios com paredes de tijolos revestidas) da Amazônia Legal (49% de domicílios) em 2021 estava abaixo da proporção brasileira (75%).

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