Manejo Florestal Comunitário Na Amazônia Brasileira: Situação atual, Desafios e Perspectivas

Título	Manejo Florestal Comunitário Na Amazônia Brasileira: Situação atual, Desafios e Perspectivas
Autores	Paulo Amaral Manuel Amaral Neto
Ano de publicação	2000
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AMARAL, Paulo; AMARAL NETO, Manuel. Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira: Situação Atual, Desafios e Perspectivas. Brasília: Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2000. 58 p.

Introdução

Desde o início da colonização, a extração de madeira na Amazônia era praticada em pequena escala, principalmente por comunidades ribeirinhas. Entretanto, no final da década de 70, a construção de rodovias e o esgotamento dos estoques de madeira nas florestas do Sul e Sudeste do Brasil provocaram uma mudança significativa na exploração madeireira (Uhl et al., 1997). A partir daí, padrões distintos de exploração na região foram estabelecidos. Atualmente, os diversos atores que habitam a região (índios, comunidades tradicionais, extrativistas e colonos) participam de alguma forma da atividade madeireira. No entanto, a participação das comunidades de habitantes tradicionais da floresta é restrita basicamente à venda de árvores em pé aos madeireiros. Esta relação de “comércio” é caracterizada por condições de negociação bastante desfavoráveis às comunidades. As previsões mais conservadoras indicam que em menos de três décadas a região amazônica tornar-se-á o principal centro mundial de produção de madeira tropical (Veríssimo, 1998). Entretanto, isso não representa uma oportunidade real de desenvolvimento, pois o processo atual de exploração não obedece aos requerimentos básicos para uma produção sustentável. As práticas atuais de exploração causam grandes desperdícios e danos à floresta. Além disso, o setor madeireiro (exploração e comercialização), em sua maioria, está operando à margem da legislação florestal. Estima-se que 80% da madeira produzida na Amazônia é ilegal; em regiões de fronteira como Marabá este índice chega a 95% (Amigos da Terra – Programa Amazônia, 1997). A falta de controle dos órgãos de gestão e controle ambiental (Ibama e Oemas) permite que a atividade avance sobre as áreas de floresta dos agricultores, colocando em risco a estabilidade dos sistemas de produção praticados pela agricultura familiar.

Entretanto, nos últimos anos, o debate sobre a participação das populações tradicionais no manejo e conservação dos recursos florestais tem-se intensificado. Nesta nova perspectiva, os ocupantes tradicionais ou pequenos proprietários florestais apresentam-se como os principais responsáveis pelo sucesso do manejo florestal na região. Essas populações (colonos, ribeirinhos, seringueiros e indígenas) estão convencidas de que sua sobrevivência depende da conservação das florestas. Há uma discussão crescente sobre a importância dessas populações para o manejo florestal sustentável. Um indício do reconhecimento de tal importância tem sido o surgimento de várias iniciativas de manejo florestal envolvendo comunidades. Essas iniciativas representam uma grande diversidade de experiências considerando as diferenças em tipos de organização (sindicatos dos trabalhadores, associações), acesso aos recursos florestais (Reservas Extrativistas, lotes individuais de colonos), produtos madeireiros e não-madeireiros, tipos de floresta, cultura e tempo de existência dos projetos. Este documento foi elaborado a partir das informações fornecidas pelos projetos durante as Oficinas de Manejo Florestal Comunitário na Amazônia. Essas oficinas, que ocorreram em 1998 em Porto Dias (Acre) e em 1999 em Marabá (Pará), reuniram representantes de projetos, governo e ONG’s para discutir a viabilidade de uma nova proposta de conservação dos recursos florestais através do manejo florestal comunitário. Na primeira seção, apresentamos a dinâmica do setor madeireiro na Amazônia e o contexto em que surgem as iniciativas de manejo florestal locais. Em seguida, analisamos essas iniciativas, a partir de algumas características comuns entre elas (condições de financiamento, situação fundiária, aspectos legais). Com base nesses elementos, na terceira seção, apresentamos alguns desafios a serem superados pelos projetos. Na quarta seção, analisamos as perspectivas para o estabelecimento do manejo florestal comunitário na Amazônia, tomando como exemplo experiências semelhantes desenvolvidas em outras partes do mundo. Finalmente, na última seção, apresentamos algumas considerações sobre as formas pelas quais os projetos podem conduzir o manejo florestal comunitário na Amazônia. Este livro tem por objetivo caracterizar o atual processo de manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira. Dessa forma, pretende tornar disponível uma série de ingredientes para orientar e ampliar as discussões sobre mecanismos mais eficientes de utilização dos recursos florestais na região.