Plano de Manejo da APA Jará

Vários autores. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Jará. Belém: Imazon, 2023.

Apresentação

Em 2019, a Prefeitura Municipal de Juruti criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Jará (Decreto Municipal n° 4.174/2019), com 4.850,40 hectares, o que representa menos de 1% da área total do município. A APA Jará foi criada com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, visando a melhoria da qualidade de vida da população local. Além disso, a criação da APA Jará proporciona um espaço de lazer e contemplação da natureza às comunidades que vivem no seu interior e entorno.

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), todas as Unidades de Conservação (UCs) brasileiras devem ter um Plano de Manejo descrito pela lei como “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade” (Lei nº 9.985/2000, art. 2º, inciso XVII) (BRASIL 2000).

O Plano de Manejo da APA Jará foi elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em parceria com a Prefeitura Municipal de Juruti e apoio financeiro da Fundação Alcoa. O documento incorpora propostas e sugestões de instituições governamentais e não governamentais, sociedade civil e comunidades diretamente envolvidas – adquiridas em oficinas participativas e reuniões presenciais e remotas.

Este documento está dividido em três capítulos. O Capítulo 1 descreve os aspectos gerais da APA Jará, sua localização, formas de acesso, histórico de criação, planejamento, gestão e contextualização da UC. O Capítulo 2 sintetiza os resultados dos diagnósticos da paisagem, físico, biológico e socioeconômico. Por fim, o Capítulo 3 apresenta as estratégias dos programas, com seus cronogramas de execução, e fundamenta a missão e a visão de futuro, o ordenamento territorial e o planejamento de atividades de gestão da APA Jará para os próximos cinco anos.

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