Uma chance de melhorar a justiça na Amazônia

Uma chance de melhorar a justiça na Amazônia

uma_chanceBarreto, P. 2009. Uma chance de melhorar a justiça na Amazônia (p. 6). Belém: Imazon. Os estados da região amazônica estão entre aqueles com os maiores indices de carência do judiciário federal, segundo um levantamento do Conselho da Justiça Federal – CJF. Como consequência, vários municípios da região estão entre os mais violentos do país e os processos contra crimes ambientais demoram em média seis anos. Assim, a impunidade impera.

Felizmente, a carência de justiça na região pode ser reduzida, já que o Congresso aprovou a criação de 230 novas varas federais para o Brasil nos próximos cinco anos. Agora, cabe ao CJF decidir sobre a distribuição destas varas. Dia 11 de novembro, os Desembargadores e Ministros realizarão a primeira reunião em que este tema será debatido.

Em 10 de novembro, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto enviou ofício aos membros do CJF sugerindo que considerem o estudo que já foi realizado e criem pelo menos 98 varas federais na região.
Esse ofício sugere especificamente as regiões onde o CJF poderia criar varas ambientais, considerando a densidade de multas por crimes contra a flora emitidas pelo Ibama.
Faça o download do ofício completo.

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