APRESENTAÇÃO
Fatos Florestais da Amazônia 2005 resume as informações disponíveis sobre o setor florestal da Amazônia com base nos levantamentos primários mais recentes do Imazon e dados secundários de outras instituições (Ibama, IBGE, Ipea, Pnud, Inpe etc.).
O livro está dividido em sete capítulos. Inicialmente, resumimos os dados gerais da Amazônia brasileira. Em seguida, apresentamos os dados sobre o uso do solo, situação fundiária e cobertura florestal. No terceiro capítulo, compilamos os dados sobre o setor madeireiro a partir do levantamento do Imazon realizado em 2004. No capítulo 4, apresentamos dados comparativos do setor madeireiro em 1998 e 2004. No capítulo 5, resumimos as características da exploração florestal e do transporte madeireiro realizado na Amazônia Legal. No sexto capítulo, sintetizamos os avanços do manejo florestal, da certificação florestal e das iniciativas de manejo florestal comunitário. Por fim, no capítulo 7, resumimos os dados sobre o mercado de madeira e os preços médios dos produtos madeireiros processados na região.
Fatos Florestais da Amazônia 2005 foi escrito principalmente para pesquisadores, estudantes, jornalistas, empresários, professores e demais profissionais atuantes na Amazônia brasileira. Embora o enfoque principal dos Fatos Florestais da Amazônia 2003 e 2005 tenha sido o setor madeireiro, esperamos incluir nas próximas edições maiores informações sobre produtos florestais não-madeireiros e serviços ambientais. Dúvidas e comentários podem ser diretamente enviados aos autores pelo e-mail [email protected].
A AMAZÔNIA BRASILEIRA
O Bioma Amazônia. Estende-se por nove países da América do Sul, totalizando uma área de 6,4 milhões de quilômetros quadrados. Desse total, o Brasil abriga 63%, ou 4 milhões de quilômetros quadrados. Os 37% restantes (2,4 milhões de quilômetros quadrados) estão distribuídos entre o Peru (10%), Colômbia (7%), Bolívia (6%), Venezuela (6%), Guiana (3%), Suriname (2%), Equador (1,5%) e Guiana Francesa (1,5%)(Figura 1).
Figura 1. Extensão do bioma Amazônia.
1 O conceito de bacia amazônica também é largamente encontrado na literatura. Refere-se a uma área de aproximadamente 7 milhões de quilômetros quadrados, os quais ocupam 25% da superfície da América do Sul. Possui mais de mil rios e tributários e concentra 15% das águas doces superficiais não-congeladas do mundo (Meireles Filho, 2004).
2 Bioma pode ser definido como um “conjunto de ecorregiões, fauna, flora e dinâmicas e processos ecológicos similares” (WWF, 2000).
3 Áreas estimadas em Sistemas de Informações Geográficas (SIG).
Produção Madeireira no Bioma Amazônia. Em 1998, a produção de madeira em tora no bioma Amazônia foi de 42 milhões de metros cúbicos. Em 2004, essa produção foi reduzida para 31 milhões de metros cúbicos. Nesse ano, a Amazônia brasileira respondeu por 79% da produção total dos países amazônicos (Tabela 1).
Tabela 1. Área e consumo de madeira nos países do bioma Amazônia entre 1998 e 2003-2004.
Amazônia Legal. Inclui os Estados do Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Mato Grosso[4], parte do Maranhão (a 44 graus de longitude oeste) e uma pequena porção de Goiás (acima de 13 graus de latitude sul). A Amazônia Legal possui uma área aproximada de 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do Brasil) (Figura 2).
Figura 2. A Amazônia Legal.
4 A Amazônia Legal foi criada em 6/1/1953, pela Lei 1.806. Nessa época, o Estado de Mato Grosso possuía apenas a porção localizada ao norte de 16 graus de latitude dentro da Amazônia Legal. O Mato Grosso passou a compor a Amazônia Legal em sua totalidade por meio da Lei Complementar nº. 31 de 11/10/1977.
População. A população da Amazônia Legal passou de 8,2 milhões em 1970[5] para 17 milhões em 1991 e alcançou 20 milhões de habitantes em 2000, o equivalente a 12% da população brasileira. A densidade demográfica da região era igual a 4 habitantes por quilômetro quadrado em 2000.
Tabela 2. Área, população e número de municípios da Amazônia Legal, 2000-2001.
5 Sem considerar a população do Estado do Tocantins, criado apenas em 5/10/1988 pela atual Constituição Federal. Foi também por meio da Constituição que os territórios federais do Amapá e de Roraima foram transformados em Estados.
Produto Interno Bruto. Em 2002, o Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia Legal era R$ 82 bilhões (US$ 27,5 bilhões) (Ipea, 2002). Na época, esse valor correspondia a 6,1% do PIB nacional. Os Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso representavam conjuntamente 70% do PIB da região. O PIB per capita da Amazônia Legal, em 2002, era igual a R$ 7,4 mil, ou US$ 2,1 mil; o PIB per capita médio brasileiro era R$ 12,9 mil, ou US$ 3,65 mil (Tabela 3).
População Economicamente Ativa. A população economicamente ativa da Amazônia Legal era igual a 8,5 milhões em 2000, o equivalente a 42% da população total da Amazônia (Tabela 3).
Tabela 3. Indicadores econômicos e sociais da Amazônia Legal, 2000-2002.
Produção da Silvicultura. De acordo com dados do IBGE, o Brasil extraiu em 2003 cerca de 233 milhões de metros cúbicos de madeira em tora[6]. Desse total, 49 milhões de metros cúbicos em tora foram destinados para papel e celulose, enquanto para lenha foram utilizados 34 milhões de metros cúbicos. A Amazônia Legal participa com 6% da produção nacional de madeira para papel e celulose[7], o equivalente a cerca de três milhões de metros cúbicos. O consumo amazônico de lenha e de carvão vegetal representou em 2003 menos de 1% do consumo nacional segundo o IBGE (Tabela 4).
Tabela 4. Produção da silvicultura na Amazônia Legal, 2003
6 Inclui madeira para lenha, fins industriais, papel e celulose e madeira em tora para movelaria e construção civil (IBGE, 2004).
7 As florestas plantadas com Pinus e Eucalyptus na Amazônia situam-se nos Estados do Pará e Amapá, representando 3% da área brasileira destinada à silvicultura dessas espécies (SBS, 2001).
VEGETAÇÃO E USO DO SOLO
Cobertura Vegetal. As florestas (densas, abertas e estacionais) cobrem 64% da Amazônia Legal. As formações não-florestais – compostas por cerrados, campos naturais e campinaranas – cobrem outros 22% (Figura 3). O restante, 14% da cobertura vegetal da Amazônia, foi desmatado até 2004 (Tabela 5).
Figura 3. Cobertura vegetal da Amazônia Legal, 2004.
Evolução do Desmatamento. Originalmente, a Amazônia Legal continha 73% de cobertura florestal. Em 1994, o desmatamento já havia atingido 9% da região. Em 2004, cerca de 14% da Amazônia havia sido desmatada. Nesse ano, o desmatamento na Amazônia Legal apresentou a segunda maior taxa registrada na história, atingindo 26.100 quilômetros quadrados. A maior taxa de desmatamento já registrada na Amazônia ocorreu em 1995 (29.100 quilômetros quadrados) (Figura 4). Ao considerar apenas o bioma Amazônia, o desmatamento atingiu 17% em 2004 (Figura 5).
Figura 4. Desmatamento na Amazônia Legal entre 1994 e 2004.
Tabela 5. Desmatamento na Amazônia Legal entre 1994 e 2004.
Figura 5. Área desmatada (%) no bioma Amazônia entre 1994 e 2004.
Situação Fundiária. Aproximadamente 24% da Amazônia são áreas privadas (IBGE, 1996). Outros 33% são áreas legalmente protegidas na forma de Unidades de Conservação e Terras Indígenas[8]. Cerca de 10% podem ser considerados áreas especiais, como Terras Militares, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e assentamentos rurais. Restam 33% da Amazônia Legal como terras devolutas ou terras privadas em disputa (Tabela 6).
Tabela 6. Situação fundiária da Amazônia Legal, 1996-2005.
8 Excluímos deste cálculo as Áreas de Preservação Permanente, que são áreas legalmente protegidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65, modificada pela Lei 7.803/89).
Áreas Protegidas. A maioria (63%) das áreas legalmente protegidas da Amazônia são Terras Indígenas, enquanto as Unidades de Conservação de Uso Sustentável[9] somam 6,3% e as Unidades de Proteção Integral[10] totalizam 5,5% (Figura 6). As áreas especiais (10% da Amazônia) incluem os assentamentos rurais (5,3%) e as APAs (3,7%)[11] (Tabela 7).
Figura 6. Áreas legalmente protegidas da Amazônia Legal, 2005.
9 Entre as Unidades de Uso Sustentável estão as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas de Fauna e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (Snuc, 2000).
10 Entre as Unidades de Proteção Integral estão as Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre (Snuc, 2000).
11 As Áreas de Proteção Ambiental são definidas no Snuc como Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Entretanto, por haver poucas restrições de uso do solo nessas áreas, além da possibilidade de elas serem áreas privadas, também foram consideradas neste trabalho como áreas especiais.
Tabela 7. Áreas protegidas e áreas especiais da Amazônia Legal, 2002-2005.1
O SETOR MADEIREIRO DA AMAZÔNIA
Fronteiras Madeireiras. A Amazônia é formada por quatro fronteiras madeireiras, classificadas de acordo com as tipologias florestais, a idade da fronteira e as condições de acesso (fluvial ou terrestre) (Figura 7).
• Antigas (mais de 30 anos). Localizadas ao sul e leste da Amazônia, em regiões como Paragominas, Tailândia e Rondon do Pará (PA), Sinop e Feliz Natal (MT). Melhor acesso rodoviário (estradas asfaltadas) e cobertura florestal reduzida.
• Intermediárias (10 a 30 anos). Situadas em regiões como as proximidades de Cláudia e Marcelândia (MT), Porto Velho e Buritis (RO) e Rio Branco (AC).
• Novas (menos de 10 anos), destacando-se o oeste do Pará (Novo Progresso e Castelo de Sonho) e o extremo noroeste de Mato Grosso (Aripuanã e Colniza). Essas fronteiras, recém-colonizadas, contêm importantes estoques de florestas economicamente valiosas, mas ainda possuem baixa infra-estrutura.
• Estuarina. É onde a exploração madeireira ocorre de forma seletiva e esporádica desde o século XVII. Entretanto, desde a década de 1960, com a instalação de grandes indústrias, a exploração madeireira tem ocorrido de forma mais intensa nessa região (Quadro 1 e Figura 7).
Figura 7. Fronteiras e pólos madeireiros da Amazônia Legal, 2004.1
Quadro 1. Fronteiras madeireiras da Amazônia Legal, 2004.1
Consumo de Toras e Renda Bruta. Em 2004, os 82 pólos processadores de madeira[12] da Amazônia Legal extraíram 24,5 milhões metros cúbicos de madeira em tora[13],[14]. Noventa e três por cento do consumo ocorreu nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Estimamos a renda bruta da indústria madeireira nesse ano em US$ 2,3 bilhões[15] (Tabela 8).
Tabela 8. Consumo de madeira em tora e renda bruta da indústria madeireira na Amazônia Legal, 2004.1
12 Pólo madeireiro é um município ou microrregião que consome anualmente pelo menos 100 mil metros cúbicos de madeira em tora em processos industriais (Veríssimo et al., 2002).
13 Os cálculos de volume deste trabalho referem-se ao volume geométrico, em vez do volume Francon, que é mais usado nas áreas de extração madeireira. O volume Francon equivale a 77% do volume geométrico.
14 Ao considerar 4 metros cúbicos por árvore explorada, temos 6,1 milhões de árvores extraídas por ano.
15 Câmbio médio em 2004: R$ 2,92 / US$ 1,00 (Ipea, 2005).
Produção Processada. Em 2004, os 24,5 milhões de metros cúbicos de toras consumidos resultaram em 10,4 milhões de metros cúbicos de madeira processada (madeira serrada, laminados, compensados e produtos beneficiados). A maior parte da produção processada foi madeira serrada (63%). Os laminados e compensados somaram 21%, enquanto a madeira beneficiada (portas, janelas, pisos, forros etc.) totalizou 16% da produção (Tabela 9).
Tabela 9. Produção processada da Amazônia Legal, 2004.1
Destino dos Resíduos de Processamento[16]. Aproximadamente 45% dos resíduos produzidos nas indústrias madeireiras acabam sendo queimados. Além disso, cerca de 6% são abandonados. Outros 24% são utilizados para produzir carvão. O restante é utilizado em fornos de olarias (5%), usado para gerar energia elétrica (5%), ou outros usos diversos (15%) (Figura 8).
Figura 8. Principais usos de resíduos de madeira em empresas madeireiras, 2004.1
16 Refere-se a todos os subprodutos do processamento (pó-de-serra, cascas e demais partes não aproveitadas). Estimamos que tenham sido produzidos 16,3 milhões de metros cúbicos de resíduos de processamento em 2004.
Empregos. Em 2004, a indústria madeireira gerou aproximadamente 380 mil empregos, dos quais 124 mil empregos diretos (processamento e exploração florestal) e 255 mil empregos indiretos. Ou seja, em média, cada emprego direto gera 2,06 postos de trabalho relacionados à área comercial (venda de madeira processada e de equipamentos para a indústria), marcenarias, transporte de madeira processada e serviços especializados, como consultorias técnicas e manutenção de equipamentos (maiores detalhes nos Apêndices) (Tabela 10).
Os empregos diretos e indiretos[17] gerados dentro da Amazônia Legal representaram aproximadamente 3% dapopulação economicamente ativa da Amazônia Legal. Nos principais Estados produtores (Pará, Mato Grosso e Rondônia) esse valor variou entre 5% e 6% (Tabela 11).
17 Os 108 mil empregos indiretos gerados dentro da Amazônia Legal representam 42% do total de empregos indiretos gerados.
Tabela 10. Empregos diretos e indiretos gerados pela indústria madeireira da Amazônia Legal, 2004.1
Tabela 11. Empregos gerados na Amazônia Legal e relação com a PEA, 2000-2004.
Tipos de Indústria. Em 2004, havia 3.132 madeireiras em funcionamento na Amazônia Legal. A maioria dessas indústrias (60%) eram serrarias com serras-de-fita. O consumo médio desse tipo de empresa era 8.600 metros cúbicos em tora por ano. As microsserrarias (32% das empresas) consumiam em média 1.500 metros cúbicos em tora por ano. As laminadoras (6% das empresas) consumiam cerca de 15.000 metros cúbicos em tora por ano, enquanto as fábricas de compensados (2% das empresas) consumiam 28.000 metros cúbicos em tora por ano (Tabelas 12 e 13).
Tabela 12. Tipos de empresa madeireira na Amazônia Legal, 2004.1
Custo do Processamento. Em 2004, o custo médio de produção de um metro cúbico de madeira serrada na Amazônia Legal era US$ 34[18]. No caso da produção das microsserrarias (baixa qualidade), esse custo representava US$ 17. No caso da madeira laminada, o custo era US$ 24 por metro cúbico processado, enquanto os compensados possuíam custo médio de US$ 40 (Tabela 13).
Tabela 13. Consumo de madeira em tora, empregos e custo médio de processamento por tipo de empresa na Amazônia Legal, 2004.1
18 Câmbio médio de 2004: US$ 1,00/ R$ 2,92 (Ipea, 2005).
As Microsserrarias do Estuário Amazônico
As microsserrarias são empresas familiares, localizadas majoritariamente nos Estados do Pará e Amapá, que exploram as florestas de várzea do estuário amazônico[19]. Localizam-se principalmente ao longo de furos e tributários dos rios Tocantins, Xingu e Pará (Figura 9). Essas empresas possuem equipamentos rudimentares de processamento, como serras circulares, induspan ou pequenas serras-de-fita. A produção dessas microsserrarias, geralmente de baixa qualidade, abastece a construção civil de moradias populares nas cidades amazônicas, principalmente Belém e Macapá.
Figura 9. Microsserrarias circulares do estuário e do Baixo Amazonas, 2004.1
19 Cerca de 74% das microsserrarias da Amazônia Legal localizam-se no estuário do Pará e Amapá.
Em 2004, havia 732 microsserrarias distribuídas em nove pólos madeireiros do estuário do Pará e Amapá. Essas microempresas consumiram cerca de 1 milhão de metros cúbicos de toras em 2004 para produzir 282 mil metros cúbicos de madeira serrada (rendimento médio de 28%). As microsserrarias do estuário geraram em 2004 cerca de 4.600 empregos diretos (Quadro 2).
Quadro 2. Produção madeireira das microsserrarias do estuário amazônico.1
Em média, as microsserrarias funcionam durante cinco a sete meses por ano e possuem entre 6 a 11 funcionários. Em geral, os mesmos trabalhadores realizam a extração florestal e o processamento da madeira. Sessenta e três por cento da madeira é explorada de forma manual (usando machados), enquanto 37% são explorados com motosserras. O arraste das toras na floresta é feito de forma manual (53%), mecânica (36%) ou usando a tração animal de bois e búfalos (11%). Setenta por cento do transporte das toras é fluvial (balsas e jangadas). O transporte terrestre representa os 30%restantes (sistema “catraca”)[20]. A distância média entre a floresta e as microsserrarias é de 30 quilômetros. Geralmente, a produção dessas empresas é vendida para atravessadores antes de chegar aos mercados consumidores regionais.
20 Maiores detalhes sobre os sistemas de exploração podem ser vistos na Seção “Características da Exploração e o Transporte Florestal”.
Principais Pólos Madeireiros. Os dez principais pólos madeireiros da Amazônia Legal em 2004 representaram um terço do consumo total de madeira em tora, 34% da renda bruta e 31% dos empregos. Os maiores pólos foram Sinop (MT), Paragominas (PA), Belém (PA), Breves (PA), Tailândia (PA), Novo Progresso (PA) e Feliz Natal (MT) (Tabela 14).
Tabela 14. Principais pólos madeireiros da Amazônia Legal, 2004.1
Pólos do Pará. Em 2004, o Estado possuía 33 pólos distribuídos em cinco zonas madeireiras[21]: central, estuarina, leste, oeste e sul (Figura 10). Havia 1.592 empresas madeireiras em operação, as quais extraíam 11,1 milhões de metros cúbicos de madeira em tora. O volume de madeira processada totalizou4,6 milhões de metros cúbicos nesse ano. A renda bruta gerada foi cerca de US$ 1,1 bilhão, e o número de empregos diretos e indiretos representou aproximadamente 184 mil (Tabela 15).
21 Dividimos os pólos madeireiros dos principais Estados produtores (Pará, Mato Grosso e Rondônia) em 11 zonas madeireiras. Para isso, consideramos fatores como a idade dessas zonas, as tipologias florestais e os meios de transporte (maiores detalhes nos Apêndices).
Figura 10. Pólos e zonas madeireiras do Estado do Pará, 2004. 1
Tabela 15. Pólos madeireiros do Estado do Pará, 2004. 1
Pólos de Mato Grosso. Em 2004, as três zonas madeireiras do Estado de Mato Grosso (central, norte e noroeste) abrigavam 26 pólos (Figura 11). As 872 empresas existentes nesses pólos consumiram 8 milhões de metros cúbicos de madeira em tora e geraram 109 mil empregos diretos e indiretos nesse ano. O volume processado foi de 3,5 milhões de metros cúbicos, os quais geraram uma renda bruta de US$ 674 milhões (Tabela 16).
Figura 11. Pólos e zonas madeireiras do Estado de Mato Grosso, 2004.1
Tabela 16. Pólos madeireiros do Estado de Mato Grosso, 2004.¹
Pólos de Rondônia. Em 2004, havia 422 empresas madeireiras operando em 16 pólos nas zonas central, norte e sudeste (Figura 12). Esses pólos extraíram aproximadamente 3,7 milhões de metros cúbicos de madeira em tora para produzir 1,6 milhão de metros cúbicos de madeira processada. Nesse ano, 39 mil empregos foram gerados e a renda bruta foi de US$370 milhões (Tabela 17).
Figura 12. Pólos e zonas madeireiras do Estado de Rondônia, 2004.1
Tabela 17. Pólos madeireiros do Estado de Rondônia, 2004.1
Outros Pólos Madeireiros. Nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão e Roraima havia sete pólos madeireiros em 2004. Esses pólos consumiram um total de 1,6 milhão de metros cúbicos de toras. Essa atividade gerou uma renda bruta de US$ 154 milhões e 28 mil empregos (Tabela 18).
Tabela 18. Pólos madeireiros nos outros Estados da Amazônia Legal, 2004.1
A EVOLUÇÃO DO SETOR MADEIREIRO
Evolução da Indústria Madeireira. Entre 1998 e 2004, o consumo de madeira em tora caiu de 28,3 milhões de metros cúbicos para 24,5 milhões de metros cúbicos –diferença que representa uma economia de 950 mil árvores[22]. A produção madeireira processada caiu sutilmente, passando de 10,8 milhões de metros cúbicos para 10,4 milhões de metros cúbicos. Ou seja, em média, o rendimento médio do processamento de madeira aumentou de 38% para 42% nesse período. A renda bruta evoluiu de R$ 2,9 bilhões em 1998 (US$ 2,50 bilhões) para R$ 6,7 bilhões em 2004 (US$ 2,31 bilhões) (Quadro 3).
Quadro 3. Evolução da indústria madeireira na Amazônia entre 1998 e 2004.1
22 Consideramos um volume médio de 4 metros cúbicos por árvore.
Expansão Geográfica do Setor Madeireiro. Houve uma expansão geográfica do setor entre 1998 e 2004, ou seja, o número de pólos madeireiros aumentou de 72 para 82 (ver Quadro 3). A indústria madeireira tem migrado nos últimos anos para as novas fronteiras madeireiras, com interesse principalmente nos estoques de matéria-prima dessas regiões. Entre essas novas fronteiras,destaca-se um extenso arco formado pela BR 163 (oeste do Pará), passando pelo extremo noroeste do Mato Grosso até o sul do Amazonas, nas proximidades da Rodovia Transamazônica, entre os municípios de Humaitá e Apuí (Figura 13).
Em 1998, havia em toda a extensão desse arco 120 indústrias madeireiras, que exploravam 1,8 milhão de metros cúbicos de madeira em tora por ano (apenas 6% do consumo de madeira da Amazônia). Em 2004, a região já abrigava 400 empresas, que consumiam conjuntamente mais de 3,2 milhões de metros cúbicos de toras (~ 13% da produção amazônica). Destacam-se principalmente os pólos madeireiros de Colniza e Cotriguaçu, no Mato Grosso, cuja produção madeireira aumentou cerca de 150% entre 1998 e 2004 (de 250 mil metros cúbicos para 630 mil metros cúbicos) e Castelo de Sonho e Novo Progresso, em que esse aumento representou aproximadamente 240% (300 mil metros cúbicos para 1 milhão de metros cúbicos) (Tabela 19).
Figura 13. Novos pólos madeireiros entre 1998 e 2004.1
Tabela 19. Consumo de toras e número de empresas nos novos pólos da Amazônia entre 1998 e 2004.1
Produção. Os principais Estados produtores (Pará, Mato Grosso e Rondônia) mantiveram entre 1998 e 2004 sua importância relativa no total de madeira em tora consumida na Amazônia. O Acre foi o único Estado que apresentou um aumento no consumo de toras. O Amazonas contribuiu com apenas 2% da produção regional em 2004 e foi o único Estado no qual o rendimento no processamento caiu entre 1998 e 2004 (Tabela 20).
Tabela 20. Produção madeireira da Amazônia Legal entre 1998 e 2004.1
Empregos. O número de empregos diretos e indiretos praticamente permaneceu estável entre 1998 e 2004, sofrendo um aumento inferior a 3%. Os principais Estados produtores de madeira da Amazônia mantiveram sua importância relativa na geração de empregos na região nesse período, totalizando em 1998 cerca de 90% dos postos de trabalho gerados e, em 2004, aproximadamente 92% (Tabela 21).
Tabela 21. Empregos gerados na Amazônia Legal entre 1998 e 2004.1
Número de Empresas. Entre 1998 e 2004, houve um aumento do número de empresas madeireiras na Amazônia Legal, passando de aproximadamente 2.600 para mais de 3.100. Uma importante parcela desse aumento se deve ao crescimento do número de microsserrarias na Amazônia, destacando-se o Estado do Pará, que continha 534 microsserrarias em 1998 e 752 em 2004 (Tabela 22).
Tabela 22. Número de empresas madeireiras na Amazônia Legal entre 1998 e 2004.1
Mercado. Em 1998, apenas 14% da produção amazônica, o equivalente a 1,5 milhão de metros cúbicos, foi exportada. Em 2004, essa proporção atingiu 36% da produção processada, o equivalente a 3,7 milhões de metros cúbicos (Figura 14). Entre as razões para o aumento das exportações de madeira da Amazônia estão o câmbio favorável[23] e o aumento da demanda por madeira amazônica no mercado europeu, norte-americano e asiático.
O Estado de São Paulo ainda é o mais importante consumidor de madeira amazônica, embora tenha havido uma redução entre 1998 (2,1 milhões de metros cúbicos processados) e 2004 (1,6 milhão de metros cúbicos processados) (Figura 14).
Figura 14. Mercado de madeira processada na Amazônia entre 1998 e 2004.1
23 A taxa de câmbio média em 1998 era de R$ 1,16 / US$ 1; em 2004, era de R$ 2,92 / US$ 1 (Ipea, 2005).
Investimentos dos Empresários. Apenas 49% dos empresários entrevistados realizaram investimentos fora do setor madeireiro, por exemplo, pecuária (22%), agricultura (11%) e outras atividades (16%) (Figura 15).
Figura 15. Setores em que os empresários madeireiros investiram nos últimos anos.1
EXPLORAÇÃO E TRANSPORTE FLORESTAL
Responsável pela Exploração. Sessenta por cento da madeira em tora consumida na Amazônia em 2004 foi explorada (corte e arraste) por terceiros, enquanto 40% do volume de toras foi extraído pelas próprias empresas (Tabela 23).
Tabela 23. Responsável pela exploração madeireira na Amazônia Legal, 2004.1
Equipamentos de Exploração Florestal. Em 2004, metade do volume de madeira era arrastada por trator florestal skidder[24]. Um volume bem menor (21%) era arrastado por trator de esteiras. O arraste feito por trator agrícola adaptado[25] representava 24% do volume de madeira. Finalmente, 5% da madeira consumida na Amazônia era explorada de forma tradicional, por exemplo, sistema “catraca”[26], exploração manual[27], exploração submersa[28] e outros (Tabela 24).
Cerca de 37% das empresas madeireiras da Amazônia eram abastecidas por madeira explorada com trator florestal skidder, 32% por trator agrícola e 17% eram arrastados por trator de esteiras. Os 14% restantes utilizavam os sistemas tradicionais, como “catraca” (6%), exploração manual (1%), exploração submersa (4%) e outros sistemas (3%) (Tabela 25).
Custos de Exploração Florestal. Em 2004, o custo médio das operações de exploração florestal (corte, traçamento, arraste e carregamento das toras em caminhões) foi igual a US$ 11 por metro cúbico[29] (Tabela 24).
24 O skidder é um trator desenvolvido especificamente para o arraste florestal, possuindo melhor desempenho e produtividade e provocando menores danos ao solo e às árvores remanescentes do que outros tipos de equipamento, como os tratores de esteiras (Amaral et al.,1998).
25 O trator agrícola é adaptado com guinchos e torres para realizar o arraste das toras.
26 No sistema “catraca”, os ramais são abertos na floresta para a entrada de caminhões, e as árvores são embarcadas com o auxílio de cabos de aço.
27 No sistema manual, as árvores são cortadas com machado e arrastadas manualmente até os igarapés, com o auxílio de estivas de madeira. Nos cursos d’água, são transportadas por jangadas até as serrarias (Veríssimo et al., 1999). Esse sistema apenas ocorre atualmente no estuário dos Estados do Pará e Amapá.
28 Sistema de arraste aquático, caracterizado pela flutuação de toras em florestas submersas.
29 Câmbio médio de 2004: US$ 1,00/ R$ 2,92 (Ipea, 2005).
Tabela 24. Equipamentos de exploração florestal (% do consumo em tora) utilizados na Amazônia Legal, 2004.1
Tabela 25. Equipamentos de exploração florestal (% das empresas) utilizados na Amazônia Legal, 2004.1
Origem da Matéria-Prima. Em 2004, a maioria da madeira em tora explorada na Amazônia (71%) era de áreas de terceiros, enquanto apenas 29% da matéria-prima era explorada em áreas próprias ou arrendadas pelas empresas madeireiras (Tabela 26).
Tabela 26. Origem da matéria-prima florestal na Amazônia Legal, 2004.1
Tamanho das Propriedades. Em 2004, a maior parte (41%) da madeira em tora era proveniente de propriedades de grande porte (> 5.000 hectares). As médias propriedades (entre 500 e 5.000 hectares) forneciam 31% da madeira em tora. E, apenas 28% da madeira em tora explorada na Amazônia originava-se de pequenas propriedades (< 500 hectares) (Tabela 27).
Tabela 27. Origem da matéria-prima por tamanho de propriedade na Amazônia Legal, 2004.1
Transporte da Produção Madeireira. Em 2004, a grande maioria (73%) da madeira processada foi transportada nos eixos rodoviários, destacando-se o eixo da BR 163 (28% da produção amazônica). O transporte fluvial respondeu por 27% da madeira processada na região (Figura 16).
Figura 16. Eixos de transporte e produção de madeira na Amazônia, 2004.1
Distância Média da Floresta para a Indústria. Em média, a madeira em tora foi transportada ao longo de 119 quilômetros entre as florestas exploradas e as indústrias processadoras (Tabela 28). Nas regiões em que predomina o transporte fluvial, a distância é maior, atingindo até 377 quilômetros no Estado do Amazonas. Nas novas fronteiras, a distância é menor, oscilando em torno de 80 quilômetros (Tabela 28).
Composição do Trajeto entre as Florestas e as Indústrias. Em média, cada metro cúbico de madeira em tora explorado na Amazônia trafega 40% do trajeto entre a floresta e a indústria processadora em estradas piçarradas[30], 38% em estradas não-piçarradas, 17% em hidrovias (balsas ou jangadas)[31] e 5% em estradas asfaltadas. O Estado de Rondônia destaca-se pelas melhores condições de transporte madeireiro; em média 9% do trajeto da madeira em tora é composto por estradas asfaltadas. O estuário paraense, o Amazonas e o Amapá possuem a maior participação do transporte fluvial (Tabela 28).
30 As estradas piçarradas geralmente possuem melhores condições de rodagem do que as estradas não-piçarradas, contando com melhor drenagem, melhor nivelamento e melhores condições de conservação.
31 As jangadas (construídas com a madeira em tora e rebocadas por barcos) apresentam um custo de transporte menor em relação às balsas. Apesar do menor custo, as jangadas apresentam as seguintes desvantagens em relação às balsas: (i) permitem apenas o transporte de madeiras leves; (ii) requerem um tempo maior para serem confeccionadas e para navegarem até o destino final; e (iii) geralmente ocasionam uma perda maior de toras.
Tabela 28. Transporte de madeira em tora na Amazônia Legal, 2004.1
As Estradas Não-Oficiais da Amazônia Legal
As estradas não-oficiais têm modificado a dinâmica de uso da terra na Amazônia, pois, na maioria dos casos, têm exposto extensas áreas de florestas à exploração madeireira predatória e à grilagem de terras. Essas estradas têm sido construídas em áreas públicas e terras devolutas por diferentes agentes privados: madeireiros, garimpeiros, agricultores e fazendeiros. Uma vez abertas, essas estradas catalisam o desmatamento para atividades agropecuárias.
Nos últimos anos, o Imazon tem mapeado as estradas não-oficiais da Amazônia utilizando técnicas de sensoriamento remoto[32]. Até junho de 2005, haviam sido mapeadas as estradas não-oficiais em uma área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 28% da Amazônia Legal (Figura 17). As imagens de satélite mostram que havia em 2003 nessa área 95,4 mil quilômetros de estradas não-oficiais, distribuídas nos Estados do Pará (65%), Mato Grosso (18%), Acre (8%), Rondônia (5%) e Amazonas (4%).
32 São utilizadas imagens de satélite Landsat para a identificação e mapeamento das estradas não-oficiais. Todo o mapeamento é realizado com a interpretação visual das imagens de satélite, na escala de 1:50.000. Nessas imagens, as estradas aparecem como feições lineares de alto brilho nas bandas 3 e 5 do sensor Landsat, contrastando principalmente com florestas densas e pastos, o que facilita sua identificação.
Figura 17. Estradas não-oficiais da Amazônia Legal, 2003.1
Custos de Transporte. O transporte fluvial possui o menor custo por quilômetro percorrido, oscilando entre US$ 0,03 a US$ 0,05 por metro cúbico, dependendo das opções de transporte (jangadas ou balsas) e das condições de navegabilidade. Já o transporte rodoviário pode variar notavelmente de acordo as condições de rodagem das estradas. Por exemplo, as estradas asfaltadas apresentam custos de transporte entre US$ 0,07 e US$ 0,14 por metro cúbico a cada quilômetro, conforme o tipo de caminhão e as condições de conservação das rodovias. Por outro lado, as estradas de terra não-piçarradas apresentam custo médio de transporte por metro cúbico entre US$ 0,21 e US$ 0,24 por quilômetro rodado (Tabela 29).
Tabela 29. Custos médios de transporte de madeira em tora por tipo de superfície na Amazônia Legal.1
MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA
Manejo Florestal. A madeira em tora explorada em florestas naturais na Amazônia pode ser legalmente adquirida por meio de duas fontes: (i) Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)[33] ou (ii) Autorizações de Desmatamento. Nesse último caso, o desmatamento está restrito a 20% das propriedades rurais localizadas em áreas florestais da Amazônia Legal, de acordo com a Medida Provisória 2.166-65/2001.
Até maio de 2005, novas regras para o manejo florestal na Amazônia estavam sendo discutidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama e diversos setores da área florestal. Uma das inovações previstas é a Instrução Normativa que regulamenta a Autorização Prévia à análise técnica dos PMFS a ser expedida pelo Ibama. Essa autorização seria concedida a empreendimentos sem problemas jurídicos (por exemplo, relativos à situação fundiária das áreas de manejo). Dessa forma, os empreendimentos apenas prosseguiriam com o planejamento da exploração (inventário florestal, elaboração dos PMFS etc.), caso não houvesse pendências na Análise Prévia.
Enquanto as novas regras de manejo florestal não forem aprovadas, o instrumento legal que regula os Planos de Manejo é a Instrução Normativa Ibama n°. 4, de 2002[34]. A Instrução requer o censo das árvores a serem exploradas, exceto parasistemas tradicionais de exploração (abaixo de 10 metros cúbicos por hectare). Também procura diminuir o tempo de transação do manejo (regulado em até 60 dias para a aprovação do PMFS).
Florestas Públicas. Existem hoje sérios entraves ao crescimento do manejo e certificação florestal na Amazônia, destacando-se a situação fundiária[35]. Dezenas de Planos de Manejo Florestal foram cancelados em 2003-2004 na Amazônia por não estarem locados sobre áreas tituladas. Tais problemas poderiam ser mitigados pela aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas (4.776/2005). O Projeto prevê que as áreas de Florestas Públicas podem ser manejadas para a produção de madeira e outros produtos florestais em regime de concessão. Além disso, prevê a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que possui, entre outras atribuições, gerir o sistema de concessões florestais. O Projeto também prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), voltado ao fomento de atividades florestais.
Planos de Manejo Florestal. Em 2000, os 389 Planos de Manejo aprovados pelo Ibama somavam 185 mil hectares. Nesse ano, cerca de 4,1 milhões de metros cúbicos de toras foram explorados por meio de Planos de Manejo. Em 2001, houve um aumento no número de planos aprovados (549), que cobriam uma área de 340 mil hectares. Cerca de 9,3 milhões de metros cúbicos foram autorizados para exploração por meio de Planos de Manejo em 2001. Em 2003, o volume de madeira em tora autorizado para manejo ficou em cerca de 8,2 milhões de metros cúbicos. Já em 2004, esse valor subiu para quase 14% (Tabela 30).
33 Os Planos de Manejo devem ser elaborados por profissionais registrados junto aos Conselhos Regionais (Creas). A partir de abril de 2003 (Portaria Ibama n°. 19), esses profissionais também se tornaram responsáveis pelo acompanhamento dos Planos, devendo apresentar ao Ibama uma declaração de acompanhamento e avaliação dos PMFS.
34 O manejo do mogno (Swietenia macrophylla K.) é regulado por regras específicas (Instrução Normativa n°. 7, de 2003), devido à inclusão da espécie no Apêndice II da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites). Essa Instrução impõe regras mais rígidas para o manejo do mogno, fixando o diâmetro mínimo para corte em 60 centímetros, além de estipular que 20% dos indivíduos sejam mantidos na área de manejo como porta-sementes.
35 Cerca de 58% das áreas não-protegidas da Amazônia são terras devolutas ou privadas em disputa (ver seção “Vegetação e Uso do Solo”). De fato, a falta de titulação fundiária é considerada diretamente como o segundo principal entrave ao desenvolvimento do setor madeireiro para 27% dos empresários entrevistados no levantamento de 2004. Os empresários consideraram a demora na aprovação dos Planos de Manejo como o principal entrave. Em grande parte, a demora está relacionada a questões fundiárias.
Tabela 30. Área e volume explorado nos PMFS aprovados pelo Ibama, 2000-2004.1
Autorizações de Desmatamento. Em 2000, o Ibama aprovou a exploração de 5,3 milhões de metros cúbicos de madeira em tora por meio de Autorizações de Desmatamento. Em 2003, esse volume caiu para 2,7 milhões de metros cúbicos subindo novamente em 2004 para 4,6 milhões de metros cúbicos (Tabela 31). Em 2004, a grande maioria (76%) das Autorizações de Desmatamento ocorreu no Maranhão.
Tabela 31. Volume de madeira oriundo de Autorizações de Desmatamento, 2000-2004.1e2
Florestas Certificadas pelo FSC. A certificação florestal é um mecanismo independente de auditoria com o objetivo de avaliar a qualidade do manejo florestal e da silvicultura em todas as áreas florestais do mundo (nativas e plantadas). O sistema de maior credibilidade no mercado é o FSC (Forest Stewarship Council), fundado em 1993 e em operação no Brasil desde 1996. O FSC opera de acordo com princípios e critérios de manejo florestal, elaborados a partir de considerações sociais (respeito às leis trabalhistas e promoção do bem-estar dos trabalhadores e das comunidades vizinhas), econômicas (rentabilidade do empreendimento) e ambientais (redução dos impactos ambientais, conservação da fauna e da biodiversidade etc.).
Até maio de 2005, o FSC havia certificado 689 empreendimentos florestais em todo o mundo, que somavam cerca de 54 milhões de hectares, distribuídos em 66 países. O Brasil contém a sexta maior área de florestas certificadas do mundo (3 milhões de hectares), atrás apenas da Suécia, Polônia, EUA, Canadá e Rússia. As florestas certificadas no Brasil representam 16% da área certificada pelo FSC na América do Sul e 6% das florestas certificadas no mundo (Tabela 32).
Tabela 32. Áreas certificadas pelo FSC no mundo, 2005.1 e 2
Certificação Florestal. Até maio de 2005, aproximadamente 55% das florestas certificadas no Brasil (1,7 milhão de hectares) estavam localizadas na Amazônia Legal. Existiam na Amazônia 22 empreendimentos certificados. Desse total, 19 eram projetos de manejo florestal em florestas naturais, enquanto 3 projetos eram plantações florestais de Teca (Tectona grandis) e Eucalipto (Eucalyputs sp) (Tabelas 33 e 34 e Figura 18).
Tabela 33. Áreas certificadas pelo FSC no Brasil por tipo de empreendimento, 2005.1 e 2
Tabela 34. Empreendimentos certificados pelo FSC na Amazônia Legal, 2005.1 e 2
Figura 18. Empreendimentos certificados pelo FSC na Amazônia Legal, 2005.1 e 2
Evolução da Certificação Florestal. Os primeiros empreendimentos certificados da Amazônia apareceram em 1997 no Estado do Amazonas (manejo florestal empresarial) e no Mato Grosso (plantações florestais), que somavam conjuntamente 92 mil hectares. Essa situação se manteve inalterada até 2000, quando duas outras empresas que manejam florestas naturais foram certificadas. Nos anos seguintes, a certificação evoluiu de forma gradual até que, ao final de 2003, havia 13 empreendimentos certificados (540 mil hectares). Em 2004 houve um notável crescimento diante da entrada de outros sete empreendimentos, atingindo um patamar próximo ao atual (1,7 milhão de hectares) (Figura 19).
Figura 19. Certificação FSC na Amazônia Legal entre 1997 e 2005.1 e 2
Produtos Certificados. Para que um determinado produto oriundo de florestas certificadas possa ser comercializado com o selo FSC, é necessário obter a certificação de Cadeia de Custódia[36]. A Cadeia de Custódia é um tipo de certificação específica para processadores de produtos florestais (como indústrias beneficiadoras, designers, marceneiros, indústrias de móveis etc.), a qual comprova o uso de madeira certificada em produtos com o selo FSC. Existiam no Brasil até maio de 2005 cerca de 180 empreendimentos com Cadeia de Custódia, dos quais apenas 37 (20%) estavam localizados na Amazônia Legal.
Manejo Florestal Comunitário. Esta modalidade de uso da floresta foi regulamentada em 1998, por meio das Instruções Normativas nº. 4 e 5 do Ibama. Em 2002, a Instrução Normativa nº. 4 estabeleceu regras específicas para os Planos de Manejo Florestal em Pequena Escala e Comunitário. As primeiras iniciativas formais de manejo florestal comunitário começaram em 1997. Em 2005, havia 82 projetos comunitários e em pequena escala em quatro Estados da Amazônia – Acre, Amazonas, Paráe Rondônia (Figura 20). Conjuntamente, tais iniciativas detinham uma área de manejo de aproximadamente 340 mil hectares e beneficiavam mais de 3.000 famílias. Em média, cada iniciativa de manejo comunitário explora 400 metros cúbicos anuais em uma área de 439 hectares (intensidade de exploração de apenas 0,9 metro cúbico por hectare) (Tabela 35).
Figura 20. Manejo florestal comunitário e em pequena escala identificadas na Amazônia Legal, 2005.1 e 2
36 Para maiores detalhes sobre o tema, acessar o Manual de Cadeia de Custódia em www.imaflora.org (Imaflora, 2003).
Tabela 35. Manejo florestal comunitário e em pequena escala na Amazônia Legal, 2005.1 e 2
MERCADO DE MADEIRA AMAZÔNICA
Destino da Madeira. Em 2004, a produção da Amazônia Legal foi igual a 10,4 milhões de metros cúbicos de produtos de madeira. O mercado interno absorveu 64% da madeira processada com destaque para o Estado de São Paulo (15% do total). A madeira destinada às exportações representou 36% (Tabelas 36 e 37). Dados da FAO (2005) apontam que a Amazônia Legal é responsável por 2% a 3% das exportações mundiais de produtos madeireiros.
Tabela 36. Mercado de madeira processada (metros cúbicos) na Amazônia Legal, 2004.1
Tabela 37. Mercado de madeira processada (%) na Amazônia Legal, 2004.1
Mercado Interno. Um estudo do Imazon sobre o consumo de madeira amazônica no Estado de São Paulo (Sobral et al., 2002) revela que dois terços dessa madeira são utilizados na construção civil, principalmente para estruturas de telhados de casas, andaimes e fôrmas para concreto. O consumo restante de madeira (um terço) destina-se à fabricação de móveis populares, forros, pisos e esquadrias, casas pré-fabricadas de madeira, móveis finos e peças de decoração (Figura 21).
Figura 21. Utilização da madeira amazônica no Estado de São Paulo, 2001.1
Exportações do Pará. O Pará respondeu por 64% do volume de madeira exportado da Amazônia em 2004 (ver Tabela 36). Segundo o MDIC, o Estado foi o terceiro exportador de madeira do Brasil nesse ano (em valor exportado), perdendo apenas para o Paraná e Santa Catarina (Tabela 38).
Tabela 38. Principais Estados exportadores de madeira no Brasil, 2004.1
Valor das Exportações. Segundo dados do MDIC, o valor das exportações de produtos madeireiros da Amazônia Legal aumentou quase 250% entre 1998 e 2004, passando de US$ 381 para US$ 943 milhões (Tabela 39).
Tabela 39. Valor das exportações de madeira da Amazônia Legal entre 1998 e 2004.1
Produtos Exportados. A madeira serrada correspondeu a 48% do valor exportado em 2004, seguida pelos compensados (21%) e pelos produtos beneficiados (19%) (Tabela 40). Houve uma notável evolução da participação dos produtos beneficiados nas exportações de madeira da Amazônia nos últimos anos. Dados do MDIC apontam que, em 1998, foram exportados apenas US$ 12 milhões em produtos beneficiados, enquanto em 2004 esse valor subiu para US$ 178 milhões (Figura 22).
Figura 22. Participação dos produtos beneficiados nas exportações de madeira da Amazônia entre 1998 e 2004.1
Tabela 40. Valor das exportações de madeira por tipo de produto na Amazônia Legal, 2004.1
Exportações de Madeira (2004). Em 2004, as exportações de produtos madeireiros da Amazônia Legal (US$ 943 milhões) representaram 10% do total de exportações da região e 31% das exportações brasileiras de produtos florestais. Os produtos madeireiros são relativamente importantes na pauta de exportações dos Estados do Amapá (90% do valor anual), Rondônia (85%), Acre (72%) e Roraima (68%) (Figura 23).
Figura 23. Participação das exportações de madeira no total de exportações da Amazônia Legal, 2004.1
Destino das Exportações. Ainda segundo dados do MDIC, o principal destino dos produtos madeireiros exportados pela Amazônia Legal são os Estados Unidos (31%), seguido pela China (12%) e pela França (11%) (Figura 24). A participação da China no mercado de madeira amazônica tem aumentado nos últimos anos; o interesse está principalmente em madeiras para a fabricação de pisos e decks. No caso dos Estados Unidos, o principal produto madeireiro importado é a madeira serrada (49%), seguida pelos compensados (21%), produtos beneficiados (19%), entre outros.
Figura 24. Principais países importadores de madeira da Amazônia Legal, 2004.1
Exigência dos Mercados. Na opinião dos produtores florestais, a maior exigência dos compradores (nacionais e externos) é a qualidade do produto. Em seguida, aparecem exigências como preços competitivos e pontualidade na entrega. Os empresários acreditam que a origem legal e a certificação florestal são exigências menos importantes (Figura 25).
Figura 25. Principais exigências do mercado consumidor de madeira processada na Amazônia, 2004.1
Preços da Madeira em Pé (2004). Em média, as madeiras pertencentes a espécies de alto valor econômico[37] tinham em 2004 preço (madeira em pé) igual a US$ 23 por metro cúbico. Já as madeiras de médio e baixo valor apresentaram um preço similar: US$ 11 a US$ 12 por metro cúbico (Figura 26).
Figura 26. Preços médios de madeira em pé (US$/m3) na Amazônia Legal, 2004.1,2 e 3
37 Ver detalhes da divisão das espécies em classes nos Apêndices.
Preços das Espécies Madeireiras (1998). Em 1998, os preços médios da madeira em tora entregue na porta das empresas madeireiras oscilaram entre US$ 26 e US$ 30 por metro cúbico para as espécies consideradas de baixo valor. Para as espécies de médio valor, oscilaram em média entre US$ 30 e US$ 35 por metro cúbico. Para as espécies de alto valor, os preços médios variaram entre US$ 60 e US$ 70 por metro cúbico. O mogno (Swietenia macrophylla K.)[38], a espécie tropical mais cara do mundo, possuía preços médios entre US$ 162 e US$ 207 por metro cúbico explorado (Tabela 41).
Em 1998, o preço médio da madeira serrada (mercado nacional) de espécies de médio valor econômico (sem incluir o frete ao destino final) ficou entre US$ 145 e US$ 164 por metro cúbico. Para as espécies de alto valor, o preço médio ficou entre US$ 238 e US$ 278 por metro cúbico de madeira serrada. O mogno de qualidade inferior, destinado ao mercado nacional, obtinha nessa época preços médios pelo metro cúbico de madeira serrada entre US$ 470 e US$ 650 (Tabela 42).
38 Crescentes restrições foram impostas pelo governo brasileiro à exploração de mogno até sua inclusão, em 2002, no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites). Desde 2003, o manejo da espécie é regulado pela Instrução Normativa Ibama n°. 7, mais restritiva do que as regras de manejo impostas às demais espécies madeireiras. Até maio de 2005, não havia na Amazônia Planos de Manejo Florestal autorizados para a exploração de mogno.
Tabela 41. Preços de madeira em tora das principais espécies madeireiras da Amazônia Legal, 1998.1
Tabela 42. Preços de madeira serrada das principais espécies madeireiras da Amazônia Legal, 1998.1
Preços de Madeira em Tora (2004). Os preços de madeira em tora das espécies de baixo valor econômico variaram entre US$ 25 e US$ 36 por metro cúbico. As espécies de médio valor tiveram seus preços médios oscilando entre US$ 34 e US$ 44 por metro cúbico. Para as espécies de alto valor, os preços médios ficaram entre US$ 55 e US$ 94 por metro cúbico (Tabelas 43 e 44).
Tabela 43. Preços médios de madeira em tora por classe de valor na Amazônia Legal, 2004.1
Tabela 44. Preços de madeira em tora das principais espécies madeireiras da Amazônia Legal, 2004.1
Preços de Madeira Serrada no Mercado Nacional (2004). As espécies de baixo valor foram vendidas entre US$ 95 e US$ 131 por metro cúbico. As espécies de médio valor tiveram seus preços médios oscilando entre US$ 131 e US$ 173 por metro cúbico. Já as espécies de alto valor tiveram preços médios entre US$ 223 e US$ 355 por metro cúbico (Tabelas 45 e 46).
Preços de Madeira Serrada para Exportação (2004). Os preços de madeira serrada para exportação das espécies de baixo valor variaram entre US$ 103 e US$ 250 por metro cúbico. As espécies de médio valor tiveram seus preços médios oscilando entre US$ 223 e US$ 311 por metro cúbico. Quanto às espécies de alto valor, os preços médios ficaram entre US$ 321 e US$ 508 por metro cúbico (Tabelas 45 e 47).
Tabela 45. Preços médios de madeira serrada por classe de valor na Amazônia Legal, 2004.1
Tabela 46. Preços de madeira serrada (mercado nacional) das principais espécies madeireiras da Amazônia Legal, 2004.1
Tabela 47. Preços de madeira serrada (exportação) das principais espécies madeireiras da Amazônia Legal, 2004.1
Evolução dos Preços de Madeira Serrada. Em 2004, as espécies de alto valor tinham preço médio de US$ 380 por metro cúbico, um valor bem superior ao obtido no período de 1998 e 2001. Já as espécies de médio valor e baixo valor tiveram menor variação entre 1998 e 2004 (Figura 27).
Figura 27. Preços médios de madeira serrada (US$/m3)[1] em 1998[2], 2001[2]e 2004[3].
Preço dos Demais Produtos de Madeira. Em 2004, os produtos beneficiados (como pisos, decks, portas, peças para móveis e outros produtos aparelhados) apresentaram preços médios iguais a US$ 262 por metro cúbico no mercado nacional e US$ 519 para exportação. Os preços dos laminados foram US$ 130 (mercado nacional) e US$ 273 (exportação). Finalmente, os compensados variaram entre US$ 198 por metro cúbico (mercado nacional) e US$ 282 (exportação) (Tabela 48).
Tabela 48. Preços médios dos demais produtos madeireiros da Amazônia Legal, 2004.1
APÊNDICES
Métodos e Análises Realizadas
Estudos anteriores do Imazon revelaram uma forte concentração das indústrias madeireiras em torno dos núcleos urbanos (Uhl et al., 1991; Veríssimo et al., 1992; Veríssimo et al., 1995; Stone, 1997; Lentini et al., 2003). Por essa razão, optamos por concentrar o levantamento nos pólos madeireiros – municípios ou microrregiões que consomem anualmente pelo menos 100 mil metros cúbicos de madeira em tora em processos industriais. De acordo com informações da literatura e levantamento de campo, estimamos que os pólos madeireiros concentrem aproximadamente 95% da madeira extraída e processada na Amazônia.
A pesquisa foi realizada em 2004 em todos os 82 pólos madeireiros da Amazônia. Em cada pólo, entrevistamos pelo menos 20% das indústrias madeireiras em funcionamento (Tabela 49), selecionadas de forma aleatória. A amostragem foi inferior para as microsserrarias (Tabela 49), localizadas principalmente nos pólos madeireiros do estuário do Pará e Amapá (74% das microsserrarias da Amazônia). Entretanto, a baixa produção dessas empresas e sua relativa homogeneidade tornam desnecessária uma amostragem mais intensa.
Inicialmente, realizamos um censo das madeireiras em cada pólo. Para isso, consultamos os informantes locais (sindicatos madeireiros, escritórios do Ibama, prefeituras etc.) sobre a quantidade e a localização das empresas. Em seguida, fizemos uma rápida inspeção de campo (no máximo um dia por pólo) para quantificar o total de empresas efetivamente em funcionamento e identificar o tipo de indústria (microsserraria, serraria, laminadora ou fábrica de compensados).
As entrevistas tiveram duração média de 30 minutos. Os questionários abordavam: (i) dados gerais da empresa – tipo de empresa, ano de instalação, tecnologia de processamento, número de meses de trabalho durante o ano, empregos gerados(processamento e floresta); (ii) dados do proprietário, como origem e experiência no setor; (iii) consumo anual de matéria-prima, produção anual de madeira processada (serrada, beneficiada, laminada e compensados) e destino dos resíduos do processamento; (iv) sistema de exploração (responsável pela exploração e equipamentos utilizados); (v) origem da matéria-prima, incluindo tipo de propriedade (área própria, área de terceiro) e tamanho das propriedades florestais; (vi) transporte da madeira em tora, distância (média e amplitude) e condição de acesso (estrada asfaltada, não-asfaltada e rio navegável); (vii) principais entraves ao setor madeireiro na opinião dos empresários e investimentos feitos recentemente na indústria ou outras atividades econômicas; (viii) mercado (estadual, nacional e internacional); (ix) principais espécies processadas e preços de madeira (em pé, em tora e processada); e (x) custos médios de exploração, de transporte e de processamento.
Tabela 49. Entrevistas realizadas e intensidade amostral do levantamento de campo de 2004.
Zonas Madeireiras. Nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia – os principais produtores de madeira da Amazônia –, as análises dos dados foram conduzidas considerando as zonas madeireiras existentes. Essas zonas foram eleitas a partir dos seguintes critérios: (i) tipologias florestais; (ii) idade da fronteira madeireira; e (iii) condições de acesso e tipo de transporte. Dessaforma, estabelecemos cinco zonas madeireiras no Estado do Pará (central, estuarina, leste, oeste e sul), três em Mato Grosso (central, norte e noroeste) e três em Rondônia (central, norte e sudeste) (Figura 28).
Figura 28. As zonas madeireiras da Amazônia Legal, 2004.1
Consumo de Madeira em Tora. Os cálculos de volume desse trabalho referem-se ao volume geométrico, em vez do volume Francon, mais comumente utilizado nas áreas de extração madeireira, e que equivale a 77% do volume geométrico.
Contamos com a colaboração de informantes-chave – empresários madeireiros de algumas regiões da Amazônia– para estimar os rendimentos de processamento máximos que poderiam ser alcançados nos diversos tipos de indústria madeireira. Esse ajuste se mostrou necessário porque boa parte dos entrevistados declarou um rendimento semelhante ao fixadopelo Ibama (55,6% para madeira serrada e 50% para compensados)[1]. Apenas ajustamos a produção das empresas que declararam rendimento acima dos limites estabelecidos por meio dessa consulta aos informantes-chave (Tabela 50).
Tabela 50. Rendimentos de processamento máximos no processamento de madeira estabelecidos com o auxílio de informantes-chave.
1 O Ibama considera o rendimento médio no processamento de madeira igual a 55,6% no caso das serrarias e 50% no caso das indústrias que fabricam compensados, baseado na Instrução Normativa MMA n°. 1, de 5/9/1996.
Renda Bruta. A estimativa de renda bruta da indústria madeireira em 2004 é produto da produção processada em cada pólo madeireiro (destinada ao mercado nacional e exportada) pelos respectivos preços médios dos produtos madeireiros – madeira serrada (baixo, médio e alto valor), laminados, compensados e madeira beneficiada (aparelhada). Esses preços (mercado nacional e exportação) para os diferentes produtos madeireiros podem ser vistos na seção “Mercado de Madeira Amazônica”.
Dois pressupostos foram necessários para que a estimativa de renda bruta pudesse ser calculada. Em primeiro lugar, assumimos que o percentual da produção exportada em cada pólo está dividido igualmente entre os diferentes produtos produzidos (madeira serrada, laminados, compensados e beneficiados). Em segundo, assumimos no cálculo do preço médio da madeiraserrada (tanto para o mercado nacional como para exportação) uma composição média da produção das serrarias em cada zona madeireira, ou seja, o percentual utilizado de madeiras de alto, médio e baixo valor. Alguns informantes do setor madeireiro nos auxiliaram a calibrar essas estimativas (Tabela 51).
Tabela 51. Composição estimada da produção de madeira serrada nos Estados da Amazônia Legal, 2004.
Empregos na Exploração Florestal. Uma equipe típica de extração madeireira explora 10 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano. Essa equipe é geralmente composta por 16 pessoas: 3 motosserristas, 3 ajudantes de motosserrista, 2 tratoristas, 2 ajudantes de tratorista, 1 cozinheiro, 1 gerente de extração, 1 operador de carregadeira e 3 motoristas de caminhão. Utilizamos essa relação média para estimar o número de empregos diretos gerados pela exploração madeireira.
Empregos Indiretos. A estimativa do número de empregos indiretos gerados pela indústria madeireira da Amazônia é composta pelos elementos listados a seguir.
(a) Empregos gerados nas revendas de madeira. As informações disponíveis foram levantadas pelo estudo “Acertando o Alvo 2” (Sobral et al., 2002), segundo o qual, para o Estado de São Paulo, existem 2 mil depósitos de madeira para comercializar os 2,1 milhões de metros cúbicos de madeira processados na Amazônia. Assumimos que cada depósito gera em média 12 empregos, também baseado nos dados levantados nesse estudo. Essa relação média foi utilizada para estimar o número de depósitos e o número de empregos em cada região consumidora de madeira processada na Amazônia. Dessa forma, estimamos que cerca de 106 mil pessoas são empregadas por depósitos de madeira em todo o País (ver Tabela 56).
(b) Empregos gerados nas marcenarias da Amazônia. As marcenarias são empresas de pequeno porte[2] que confeccionam produtos a partir de madeira já processada. Utilizamos dados do Cadastro Central de Empresas (IBGE, 2002), segundo o qual foram gerados cerca de 103 mil empregos pela indústria de mobiliário na Amazônia em 2002 (Tabela 52).
2 As marcenarias constituem uma modalidade de microempresa, possuindo em média menos de 15 funcionários (Sobral et al., 2002).
Tabela 52. Empregos gerados pelas marcenarias e indústrias moveleiras da Amazônia Legal, 2002.1
(c) Empregos gerados nos principais pólos moveleiros do País. Também nesta estimativa utilizamos dados do estudo “Acertando o Alvo 2” (Sobral et al., 2002), que caracterizou o número de empresas e empregos gerados em alguns dos principais pólos moveleiros do País (Votuporanga, Itatiba, Tietê, São Bernardo do Campo, entre outros). Assumimos que o número de empregos indiretamente gerados pela indústria madeireira da Amazônia é proporcional ao percentual de madeira amazônica consumida nesses pólos moveleiros. Estimamos que 14,5 mil empregos são gerados nesses pólos (Tabela 53).
Tabela 53. Empregos gerados em pólos moveleiros do Estado de São Paulo, 2002.1
(d) Empregos gerados no transporte de madeira processada aos mercados nacionais e aos portos. Contabilizamos o número mínimo de pessoas necessário para transportar a madeira aos mercados consumidores (motoristas), descarregar a madeira nos depósitos de revenda (“chapas”)[3] e realizar a manutenção nos caminhões utilizados no transporte (mecânicos ou técnicos). Estimamos que seja necessário um mínimo de 27 mil pessoas para desenvolver essas atividades (Tabela 54).
3 Não consideramos as pessoas que fazem o carregamento dos caminhões, assumindo que os próprios funcionários das serrarias poderiam se dedicar a essa atividade.
Tabela 54. Ocupações geradas pelo transporte de madeira processada na Amazônia Legal, 2004.1
(e) Empregos gerados em serviços de manutenção em tratores e caminhões (mecânicos e técnicos). Utilizamos a estimativa do número médio de pessoas envolvidas na exploração florestal para calcular o número de máquinas envolvidas nas operações de extração madeireira, de transporte das toras até as indústrias processadoras e de empilhamento das toras nos pátios dessas empresas. Com o auxílio de informantes de empresas de manutenção de máquinas na região, pudemos gerar estimativas do número de horas de manutenção que tais equipamentos precisam anualmente. Estimamos que seriam necessárias cerca de 2.800 pessoas para manter essas máquinas funcionando adequadamente (Tabela 55).
Tabela 55. Máquinas e empregos gerados para a manutenção desses equipamentos na Amazônia Legal, 2004.1
(f) Empregos gerados em lojas de revenda de equipamentos e máquinas. Consideramos apenas as lojas de revenda de motosserras, por estas serem os únicos equipamentos praticamente exclusivos da atividade madeireira na Amazônia Legal (desprezando-se, portanto, as motosserras utilizadas em podas de arborização urbana, por exemplo). Na lista telefônica foram encontradas aproximadamente 150 revendas de motosserras na Amazônia Legal[4]. Ao considerar uma média de sete funcionários por loja, estimamos que 1.050 empregos sejam gerados na Amazônia Legal nesses estabelecimentos.
(g) Empregos gerados para profissionais autônomos (engenheiros florestais) para confeccionar e acompanhar Planos de Manejo Florestal. Utilizamos dados do número de engenheiros florestais cadastrados nos Creas, disponíveis para alguns Estados da Amazônia (Pará, Amazonas e Rondônia). Estimamos que existam pelo menos 500 profissionais envolvidos nessa atividade. Além disso, consideramos outros 500 profissionais envolvidos prestadores de serviços contábeis e jurídicos às indústrias madeireiras.
Dessa forma, estimamos que cerca de 255 mil empregos sejam gerados pela indústria madeireira da Amazônia Legal. Em média, cada emprego direto do setor madeireiro gera 2,06 empregos indiretos (Tabela 56).
4 Sem considerar os Estados do Maranhão e Tocantins.
Tabela 56. Empregos indiretos gerados pelo setor madeireiro da Amazônia, 2002-2004.
Ainda existem outras ocupações que são indiretamente criadas pela atividade madeireira na Amazônia e não puderam ser estimadas devido à carência de índices adequados. Entre elas, podemos citar: (i) empregos da exportação de madeira (escritórios de exportação, carregamento e descarregamento de navios etc.); (ii) empregos gerados em marcenarias e pequenas oficinas que utilizam madeira amazônica nos Estados brasileiros não pertencentes à Amazônia Legal; e (iii) comercialização de produtos beneficiados confeccionados com madeira amazônica em todo o País.
Espécies Exploradas. Obtivemos apenas o nome vulgar dos tipos de madeiras comercializados. Com base em estudos anteriores do Imazon (Uhl et al., 1991; Veríssimo et al., 1992), foi possível correlacionar alguns nomes vulgares com espécies botânicas. É importante notar que um nome vulgar pode corresponder a várias espécies botânicas. Além disso, os nomes vulgares de uma mesma espécie podem variar de acordo com a região.
Unidades dos Custos e Preços. Todos os custos (exploração, transporte e processamento) e preços de madeira foram apresentados em dólares para o ano (2004) em que foi realizado o levantamento de campo (câmbio médio igual a R$ 2,92). Adicionalmente, apresentamos alguns preços médios para o ano de 1998 (câmbio médio de R$ 1,16) e 2001 (câmbio médio de R$ 2,32).
Classes de Valor de Madeira. Classificamos os preços da madeira (em pé, tora e processada) em três categorias: (i) baixo; (ii) médio; e (iii) alto. Algumas espécies madeireiras são amplamente exploradas na Amazônia e podem a priori ser discriminadas em classes de valor (Quadro 4). Elas então foram utilizadas como indicadoras da segregação dos dados coletados em classes de valor madeireiro. O intervalo de confiança da média do preço da madeira serrada (mercado nacional) dessas espécies (nível de probabilidade de 5%; n-1 g.l.) foi utilizado para determinar os limites inferiores e superiores das classes de valor. A diferença entre o limite superior e inferior de classes consecutivas (i.e., baixo e médio valor, médio e alto valor) foi dividida igualmente entre essas classes. Excluímos os preços de madeira das serrarias circulares da região estuarina[5] por serem muito baixos. A análise desses dados foi realizada separadamente.
Quadro 4. Espécies indicadoras utilizadas para segregar as classes de valor madeireiro.
5 As peças produzidas (3 m a 4 m de comprimento e 15 cm a 25 cm de largura) são vendidas em dúzias, cujo preço médio freqüentemente não ultrapassava US$ 30/m3 em 2004.
Ao utilizar os preços de madeira serrada no mercado nacional para as espécies madeireiras indicadoras, obtivemos três classes de valor madeireiro. Dessa forma, consideramos como espécies de baixo valor aquelas que obtiveram preço médio da madeira serrada para o mercado nacional inferior a US$ 130 por metro cúbico em 2004. As madeiras de médio valor estavam situadas entre US$ 130 por metro cúbico e US$ 210 por metro cúbico, enquanto as espécies de alto valor possuíam preços acima de US$ 210 por metro cúbico (Tabela 57).
Tabela 57. Classes de valor madeireiro (US$/m3) na Amazônia Legal, 1998-2004.
Modelos Estatísticos. Utilizamos regressão linear para estimar o preço de madeira em tora a partir do preço de madeira processada – madeira serrada no mercado nacional e exportação, madeira laminada e compensados. O melhor ajuste obtido (e que melhor satisfaz os pressupostos estatísticos necessários[6]) é o seguinte:
PT = 2,2861 + 0,3693 ln (PS) + 0,0000000073 (PS)2 + 0,5266 ALT + 0,0864 MED – 0,0159 BAI + 0,0797 LAM – 0,1872 COM
Onde:
PT = preço de madeira em tora (R$/m3);
PS = preço de madeira processada (R$/m3)[7];
ALT = igual a 1, se os preços se referem à madeira de alto valor; 0, se não;
MED = igual a 1, se os preços se referem à madeira de médio valor; 0, se não;
BAI = igual a 1, se os preços se referem à madeira de baixo valor; 0, se não;
LAM = igual a 1, se os preços processados se referem à madeira laminada; 0, se não;
COM = igual a 1, se os preços processados se referem a compensados; 0, se não;
O coeficiente de determinação ajustado do modelo[8] é igual a 0,49. O número de observações utilizadas para o ajuste do modelo é igual a 2.674. O teste F[9] foi significativo ao nível de 1% de probabilidade.
6 As pressuposições dos modelos lineares são as seguintes: (i) o modelo é linear nos seus parâmetros e o erro é aditivo; (ii) o número de observações é maior que o número de parâmetros a serem estimados; (iii) a variável preditora é não-estocástica; (iv) os erros são aleatórios, mas independentes; (v) os erros têm variância constante em relação ao modelo; e (vi) os erros têm distribuição normal com média igual a zero.
7 No caso de variáveis correlacionadas (PS e PS2), realizamos um teste F entre tais variáveis separadamente, testando isoladamente se pelo menos um dos coeficientes é diferente de zero.
8 É o parâmetro que expressa a proporção da variabilidade total dos dados que é explicada pelo modelo ajustado.
9 O teste F tem o objetivo de testar duas hipóteses: (i) a hipótese nula, que afirma que os parâmetros do modelo não diferem estatisticamente de zero; ou (ii) a hipótese alternativa, que dita que pelo menos um dos parâmetros do modelo é diferente de zero. Uma vez comprovada a hipótese alternativa (i.e., rejeitada a hipótese nula), utiliza-se o teste t para cada um dos parâmetros do modelo. Nessa etapa, individualmente, os parâmetros são testados e avalia-se se são ou não estatisticamente diferentes de zero.
Instituições Selecionadas com Atuação na
Área Florestal na Amazônia
Endereços Úteis
