Instituições públicas e sociedade civil reuniram-se com o objetivo de elaborar ferramentas para ampliar a participação e transparência fundiária no Pará
A fim de estimular o debate sobre transparência na gestão pública fundiária, o Imazon realizou nos dias 25 e 26 de junho, em parceria com a 1ª Promotoria Agrária de Castanhal do Ministério Público Estadual, organizações públicas e da sociedade civil, a oficina “Participação, Transparência e Inovação na Gestão Fundiária do Pará”. O evento contou com a participação de diversas instituições de proteção do meio ambiente, de direitos humanos, academia, poder público estadual e de organizações que atuam na temática fundiária.
O objetivo da oficina foi estimular a organização da sociedade civil para maior participação e transparência das ações de regularização fundiária no Pará, que ainda possui cerca de 38% de seu território sem definição de direitos à terra. A programação buscou compartilhar experiências de participação pública em outros estados para contribuir na solução de problemas fundiários. Também foi discutido o uso de tecnologia para auxiliar na gestão de terras públicas, com exposições sobre a situação, avanços e desafios de inovação de softwares para auxílio de análise e gestão de dados fundiários.
A pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, comentou sobre a importância do evento e da transparência nas instituições: “É importante que os órgãos fundiários tenham uma sensibilização e capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação, para entender quais informações precisam ser divulgadas e passem a cumprir a lei. Até o momento, mais da metade das informações que devem ser divulgadas pelos órgãos de terra estaduais na Amazônia não estão disponíveis”.
Ao final, também foi aprovado um cronograma de trabalho para a instalação do Fórum Regional do Ministério Público com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias da 1ª Região Agrária (Castanhal).
Além do Imazon e da 1ª Promotoria Agrária de Castanhal do Ministério Público Estadual, também participaram da organização: Universidade Federal do Pará (UFPa), Instituto de Educação do Brasil (IEB), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Laboratório de Integração de Informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia (Integradata) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
