Boletim da Calha Norte Janeiro a Abril de 2012

Conselhos Gestores das Florestas Estaduais elaboram seus Planos de Açã

Entre os dias 12 e 14 de janeiro, em Santarém, comissões formadas por 9 conselheiros das Flotas do Paru, Faro e Trombetas se reuniram em Santarém para finalizar a elaboração do Plano de Ação dos Conselhos Gestores dessas florestas. O trabalho, iniciado em dezembro de 2011, visou estabelecer objetivos, metas e atividades que guiarão a atuação dos colegiados Reunião da Comissão de Conselheiros para Elaboração dos Planos de Ação dos Conselho das Flotas da Calha Norte no apoio à gestão das três Flotas para o biênio 2012 e 2013. Posteriormente, em março, nas reuniões ordinárias dos conselhos das Flotas, todo o grupo de conselheiros pôde conhecer e contribuir com o trabalho desenvolvido pelas comissões. O trabalho foi desenvolvido pela Conservação Internacional, e contou com importante apoio do Imaflora, Imazon e Sema.

Oficina de sensibilização e esclarecimentos sobre acordos de pesca na Flota de Faro

Com o objetivo de sensibilizar as partes envolvidas e regularizar a atividade pesqueira na região, nos dias 29/02 e 01/03, foi realizada na comunidade Português, na Flota de Faro, a primeira oficina para discutir o acordo de pesca do alto rio Nhamundá. Assuntos como legislação pesqueira e métodos para a elaboração de acordos de pesca foram abordados no encontro. Estavam presentes as comunidades Português e Monte Sião, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Faro, Colônia de pesca de Nhamundá, Sema/PA, Sepaq, Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), Imaflora e Imazon. Ao total, estiverem presentes 34 pessoas.
Reunião de renovação dos Conselhos Gestores das Flotas da Calha Norte

De 12 a 14 de março, em Santarém, e nos dias 19 e 20 de março, no município de Monte Alegre, foram realizadas as primeiras reuniões ordinárias dos Conselhos Gestores das Flotas da Calha Norte de 2012. Os Conselhos de Faro e Trombetas se reuniram em Santarém, enquanto o Conselho do Paru se encontrou em Monte Alegre. A renovação dos conselheiros foi a principal pauta da reunião. Em todas as reuniões foi garantido o quorum mínimo de participantes para a tomada de decisões. Além da renovação dos conselhos, houve a revisão do regime interno de cada um deles, capacitações em atos do conselho, em regras de uso (para Trombetas) e em acordos de pesca (para Faro). Em Monte Alegre, os conselheiros discutiram o processo de concessão florestal na Flota do Paru. Imazon, Imaflora e CI também participaram das reuniões.
Aprovado o zoneamento ecológico e econômico da Calha Norte

O zoneamento ecológico e econômico (ZEE) da Calha Norte e do leste do Pará foi aprovado em Brasília pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), dia 22 de março. O ZEE, quando sancionado pela Presidência da República, terá grande impacto na ordenação das atividades produtivas e da conservação da biodiversidade nesses territórios.
Oficinas de comunicação nos municípios da Calha Norte

No período de fevereiro a abril, o Imazon e a Conservação Internacional realizaram uma série de oficinas com o objetivo de elaborar um plano de comunicação para as Unidades de Conservação da Calha Norte. O plano de comunicação divulgará as unidades e sua importância, além de definir as ferramentas mais apropriadas e informações mais relevantes a serem disseminadas segundo as contri-buições dos participantes das oficinas. As oficinas de comunicação ocorreram em seis municípios da Calha Norte (Faro, Oriximina, Obidos, Almeirim, Alenquer, Monte Alegre).
Oficina para elaboração do etnozoneamento da Aldeia Mapuera, Oriximiná

No período de 2 a 8 de maio, a equipe da Gerencia de Gestão Ambiental em Terras Indígenas daSema, em parceria com Associação Kanindé, FUNAI, ECAM e APIM, reuniu diversas lideranças indígenas de nove aldeias da porção paraense das Terras Indígenas Trombetas e Nhamundá Mapuera na Aldeira Mapuera. Durante o encontro, houve a apresentação dos resultados do etnomapeamento de seus territórios, validação do diagnóstico etnoambiental participativo e elaboração do etnozoneamento das Terras Indígenas. Esta ação tem em vista a gestão integrada e consolidação do mosaico de áreas protegidas e corredor ecológico da Calha Norte do Estado do Pará.

Acesso a mercados para produtos da sociobiodiversidade – Ações do Imaflora em parceria com os Quilombolas de Oriximiná

Desde o final de 2011, o Imaflora apoia a ARQMO e CEQMO (associação e cooperativa que representam comunidades quilombolas de Oriximiná) na busca por mercados para produtos da sociobiodiversidade. Em janeiro, quatro lideranças quilombolas de Oriximiná foram a Piracicaba, na sede do Imaflora, para participar de reuniões de planejamento e articulação. Nesta ocasião, houve a reunião com representantes de empresas interessadas em estabelecer parcerias comerciais com as comunidades quilombolas para compra de copaíba e castanha. Em março, os contatos firmados em Piracicaba começam a gerar frutos. Uma das empresas interessadas visitou a comunidade do Curuçá para uma oficina de negociação sobre o processo. A oficina também contou com a participação do ICMBio. Ao mesmo tempo, foram vendidas nove toneladas de castanha-do-brasil pela cooperativa do quilombo para a empresa Ouro Verde, que pagou valor diferenciado pelas boas práticas de produção.
Merenda escolar quilombola em Oriximiná

Após ampla discussão com comunidades e escolas quilombolas, o Imaflora, ARQMO e CEQ-MO, realizaram reuniões com a vigilância sanitária e EMATER de Oriximiná para dar continuidade ao processo de organização e venda da produção local de alimentos para a merenda escolar. Em junho, o Imaflora, Emater e lideranças quilombolas validarão o pré-cadastro de produtores interessados.
Ações de agroecologia no PDS Paraíso, em Alenquer, e nas comunidades Cafezal e Catabaú, em Alemeirim

Nos dias 11 e 12 de fevereiro, o Imaflora e a associação do PDS Paraíso, em Alenquer, realizaram uma oficina de capacitação e implantação de sistemas agroflorestais e roça sem fogo. Nos dias 01 e 02 de março, atividade similar foi realizada na Comunidade do Cafezal, em Almeirim, com participantes da comunidade do Catabaú, promovida pelo Imaflora e ASMACARU. As ações visam apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável e diversificada na região.
Projeto Almeirim entra em sua segunda fase

O projeto Almeirim Sustentável está na fase II do ano I, e vem demonstrando ótimas estratégias para o desenvolvimento local, aliando participação, compromisso e transparência das ações entre as instituições envolvidas. Entre janeiro e abril, ações de formação de lideranças, campanhas de educação ambiental, estudo de aptidão agrícola, apoio à agricultura familiar, fortalecimento da gestão ambiental municipal e capacitação de produtores rurais no âmbito florestal, vêm sendo fortalecidas pela presença do Instituto Floresta Tropical (IFT) e suas parcerias, sobretudo o Fundo Vale.
Intercâmbio de experiências em Santarém

No período de 14 a 18 de março, foi realizado o primeiro Intercâmbio de Experiências em Ecoturismo de Base Comunitária, em Santarém, com 40 participantes. Entre os participantes estavam comunitários dos municípios de Almeirim e Monte Alegre, com o apoio do Projeto Saúde e Alegria, e convidados das agências de governo. O Intercâmbio é parte das atividades do projeto Almeirim Sustentável, realizado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT), em parceria com o Instituto Peabiru, apoiado pelo Fundo Vale.
Curso de técnicas especiais pré-exploratórias para produtores rurais de Almeirim

Entre os dias 23 e 26 de abril, foi realizado o curso de Técnicas Especiais Pré-exploratórias (TPE), no município de Almeirim, com a participação de produtores rurais das comunidades dos km 22, 25, 30 e Esposento, na região das estradas. O curso é parte das atividades do projeto Almeirim Sustentável no âmbito florestal, e foi realizado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT), apoiado pelo Fundo Vale e pela Secretaria de Meio Ambiente de Almeirim.

Previsão de atividades

MAIO

Atividade: Expedições para validação de informações florestais e atendimentos preventivos de saúde nas comunidades rurais de Almeirim.

Local: Almeirim, PA

Realização: IFT

JUNHO

Atividade: Reunião para formação do grupo de trabalho de combate ao desmatamento e sensibilização para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Local: Almeirim, PA

Realização: IFT

Atividade: Mapeamento das áreas de uso e oficina sobre contrato de concessão de direito real de uso (CCRDU) nas comunidades Português e Monte Sião na Flota de Faro.

Local: Faro, PA

Realização: Imazon

Atividade: Mapeamento das áreas de uso dos castanheiros do rio Jari e oficina sobre regularização fundiária em Unidades de Conservação.

Local: Almeirim e Laranjal do Jari, PA

Realização: Imazon

JULHO

Atividade: Oficina de boas práticas em extração de óleo de copaíba.

Local: Alto Trombetas, Oriximiná, PA

Realização: Imaflora

Atividade: Intercâmbio de experiências na Calha Norte

Realização: Imaflora

AGOSTO