O Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (22) uma série de medidas para que os financiamentos do banco em atividades agropecuárias não contribuam para o desmatamento da Amazônia e degradação ambiental.
Entre as principais medidas anunciadas está a adesão ao sistema de rastreabilidade do gado. Os frigoríficos serão obrigados aderir ao sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos, a partir de 2010, para ter acesso aos financiamentos do banco. Ao adquirir gado rastreado, os frigoríficos poderão se certificar de que não adquiriram produtos oriundos áreas embargadas ou com incidência de trabalho escravo.
Além disso, outras condições para o financiamento do BNDES são criação de planos socioambientais para os frigoríficos, a verificação da regularidade socioambiental dos fornecedores e a realização de auditorias externas para avaliar a atuação socioambiental das empresas.
O banco também irá cobrar dos frigoríficos certificações socioambientais e de qualidade, como as certificações ISO 14.000 (gestão ambiental), SA 8.000 e NBR 16001 (responsabilidade social) e OHSAS 18000 (saúde e segurança do trabalho).
Ontem (21), o presidente do BNDES Luciano Coutinho se reuniu com entidades ambientalistas para discutir a eficácia das medidas. Nessa reunião, Coutinho disse que o banco deveria ser “um vetor de transformação na área ambiental”. O presidente do BNDES ressaltou que a criação da nova área ambiental do banco terá departamentos técnicos com profissionais de formação na área ambiental, e que essa criação representa um processo de amadurecimento das ações do banco.
As ONGs que participaram da reunião – Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), IBASE, The Nature Conservancy (TNC), WWF, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Amigos da Terra-Amazônia Brasileira – foram unânimes ao colocar a importância do setor financeiro em direcionar positivamente as mudanças na sociedade, mas defenderam que não é somente o “desmatamento legal” que deve ser atingido e sim o desmatamento zero.
“Em geral, o encontro foi saudável no sentido de evidenciar uma preocupação por parte do banco e, particularmente, do Luciano Coutinho, em ouvir as entidades da sociedade civil para afinar o discurso ao anunciar medidas afetando o setor da pecuária e os frigoríficos na Amazônia”, explica Peter May, diretor-adjunto da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.
As medidas são uma resposta aos recentes relatórios lançados pelas entidades da sociedade civil sobre pecuária na Amazônia, como “A farra do boi na Amazônia”, do Greenpeace, e “A Hora da Conta”, da Amigos da Terra. O estudo “A hora da conta” mostrou que a pecuária é grande responsável pelo desmatamento na Amazônia e que o BNDES financiou essa atividade com mais de R$ 34 bilhões nos últimos 16 meses.