Gado de desmatador será ilegal, diz ministro.

Reinhold Stephanes afirma que rebanho da Amazônia só poderá ser transportado se produtor preservar ao menos 80% de sua área.

Fiscalização deverá ser feita pela Embrapa; estratégia do ministro é ganhar pontos com Lula para depois propor mudança no Código Florestal .

Para colocar em prática o que chama de “plano de desmatamento zero” nas áreas de pecuária da Amazônia, o Ministério da Agricultura vai considerar ilegal o gado criado em propriedade com desmatamento.Segundo o ministro Reinhold Stephanes disse à Folha, as GTAs (guias de trânsito animal) somente serão liberadas para as propriedades que não tiverem desmatado ilegalmente nosmeses anteriores à solicitação.Sem a GTA, o rebanho torna-se irregular e, portanto, não pode ser transportado da fazenda para o frigorífico.

A legislação determina que o produtor na Amazônia preserve ao menos 80% de sua área.

A intenção do ministro é ganhar pontos “ambientais” com o presidente Lula para propor mudanças no Código Florestal.Um projeto-piloto será implantado neste ano no Pará e terá monitoramento via satélite da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), subordinada a Stephanes.

Um técnico federal ou estadual irá à propriedade e somente emitirá a guia de trânsito do rebanho caso receba uma autorização on-line da Embrapa de que aquela área não tem desmatado ilegalmente.

Para o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o monitoramento por satélite deveria ser feito também pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que já auxilia o Ibama.”Apesar disso, o plano parece positivo pelo fato de partir do Ministério da Agricultura, que nunca fez nada para conter o desmatamento”, disse Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto.

A pecuária tem sido apontada por ambientalistas como o principal vilão da derrubada de árvores na Amazônia. Não há, porém, estimativas oficiais sobre isso. Dados do Inpe colocam o Pará no topo do desmatamento da Amazônia Legal. Dos 11.968 km2 desmatados entre agosto de 2007 e julho de 2008, 5.180 km2 foram registrados no Estado.

Segundo o IBGE, o Pará tem o quinto maior rebanho do país. Antes de o plano entrar em operação, é preciso fazer um mapeamento das áreas e equipar todos os técnicos, pois hoje 90% das GTAs, das informações técnicas sobre os animais e dos cadastros dos produtores são emitidos manualmente.

“Se ele estiver desmatando, não terá mais guia eletrônica, e o frigorífico não vai mais comprar dele também. Se ele vai vender dois ou três bois para clandestino, isso não resolve o problema dele”, disse o ministro da Agricultura.

Para Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), o plano é “típico de ditaduras”. “O que o produtor vai fazer com o gado, caso não receba a GTA? O ministro está sem base política e, para resistir, está cedendo”, diz o pecuarista.