O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, publicou no domingo (18/06), reportagem sobre o novo estudo do Imazon “Municípios Amazônicos poderiam arrecadar mais impostos de proprietários rurais”. A reportagem destaca municípios da Amazônia poderiam arrecadar até seis vezes mais impostos sobre propriedades rurais se o preço de mercado das terras da região fosse levado em conta para calcular a cobrança, de acordo com o levantamento do Imazon. Atualmente, o Imposto Territorial Rural (ITR) — uma espécie de IPTU do campo — gera uma arrecadação de R$ 240 milhões por ano nos nove estados da Amazônia Legal, entretanto, essa arrecadação poderia chegar a R$ 1,5 bilhão.
Na publicação, o jornal O Globo ressalta que, segundo a pesquisa do Imazon, uma cobrança mais justa do ITR poderia se tornar uma fonte importante de receitas para cidades da região e, ao mesmo tempo, ajudar a barrar dois vetores crônicos de desmatamento na região: a especulação imobiliária e a grilagem de terra. “A arrecadação eficaz do ITR poderia ter um efeito amplo no desenvolvimento local. Ao incentivar uso mais produtivo da terra, estimularia o aumento de produção e renda, empregos e impostos para governos locais”, disse o pesquisador Paulo Barreto, um dos responsáveis pelo estudo, em entrevista ao jornal.
A reportagem traz ainda uma entrevista com Rita Pereira, pesquisadora do Imazon e também autora do estudo. “Ajustes rápidos na arrecadação do ITR seriam possíveis se prefeitos se esforçassem para atualizar o valor da terra de acordo com valores de mercado, mas isso só não acontece por que muitos dirigentes municipais fazem parte do lobby ruralista, que atua em causa própria”, pontuou Rita.
Confira a matéria na íntegra aqui.
Saiba mais sobre o estudo “Municípios Amazônicos poderiam arrecadar mais impostos de proprietários rurais” aqui.
This post was published on 19 de agosto de 2019
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