Iniciativas de Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia Brasileira 2009/2010
Pinto, A., Amaral, P., & Amaral Neto, M. 2011. Iniciativas de Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia Brasileira 2009/2010. Belém/Brasília: Imazon e IEB.
Nos últimos anos, o manejo florestal tem-se apresentado como uma alternativa promissora de renda para as comunidades rurais, ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente das florestas e sua conservação e propicia o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Tal fato fez com que o MFCF fosse incorporado nas políticas públicas governamentais através do Decreto no 6.874/2009, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF), que preconiza a elaboração e publicação do Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar. Por outro lado, as informações hoje existentes no âmbito do setor florestal ainda não se encontram sistematizadas e acessíveis ao público em geral.
É neste contexto que se realizou o estudo “Iniciativas de Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia Brasileira 2009/2010”, apresentado aqui. Tal estudo objetivou sistematizar as iniciativas voltadas à produção de madeira e à produção de produtos florestais não madeireiros (PFNM) de sete espécies: açaí, andiroba, babaçu, buriti, castanha-do-brasil, copaíba e seringueira (látex). O levantamento se deu em seis estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.
A partir das informações obtidas e análise dos dados, foi possível definir ações prioritárias para inserção do Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar – 2011, em fase de construção. Adicionalmente, o estudo propõe a criação de um cadastro nacional de iniciativas de MFCF que permite atualização constante de dados sobre esse setor e que servirá de ferramenta visando ao planejamento de ações futuras.
Desse modo, certamente este estudo contribuirá com o Serviço Florestal Brasileiro na gestão, instrumentalização e na ampliação do fomento do manejo florestal sustentável de florestas utilizadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades e povos tradicionais.
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