O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon – divulga estudo sobre a eficiência da responsabilização judicial de crimes em Áreas Protegidas federais no Pará. Os processos analisados revelam que apenas 14% dos infratores são punidos ou pelo menos há desfechos para os casos. Por causa da lentidão da justiça, 15,5% dos processos avaliados prescreveram e há o risco de outros prescreverem. Os recursos para proteção das áreas protegidas são escassos e é preciso assegurar a eficácia de seu uso. O objetivo do estudo é avaliar os principais obstáculos à rápida punição de infratores ambientais e iniciativas para melhorar a responsabilização judicial penal brasileira.
Baixe aqui o arquivo
Confira a versão online da publicação.
This post was published on 15 de fevereiro de 2009
Imazon in Numbers - 5 research programs - 8 types of satellite image monitoring -…
Amorim, L., Santos, B., Ferreira, R., Ribeiro, J., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema…
Amorim, L., Santos, B., Ferreira, R., Ribeiro, J., Dias, M., Brandão, I., Souza Jr., C.,…
Amorim, Larissa; Santos, Bianca; Ferreira, Raissa; Brandão, Ives; Dias, Manoela; Ribeiro, Júlia & Souza Jr.,…
Amorim, Larissa; Santos, Bianca; Ferreira, Raissa; Brandão, Ives; Dias, Manoela; Ribeiro, Júlia & Souza Jr.,…
Amorim, Larissa; Santos, Bianca; Ferreira, Raissa; Brandão, Ives; Dias, Manoela; Ribeiro, Júlia & Souza Jr.,…
