Até 2011, o desmatamento já alcançou 18% de toda a mata original da Amazônia e estima-se que uma área de mesma proporção foi degradada por queimadas ou atividade madeireira. Uma das alternativas mais eficazes para barrar essa prática, impulsionada especialmente pela pecuária extensiva, é a criação de Unidades de Conservação.
Porém, a escassez de recursos para manter essas áreas permanece como grande desafio.
Entre as alternativas mais promissoras para solucionar esse problema está a compensação ambiental: um percentual – inicialmente um mínimo de 0,5% – do valor total dos empreendimentos que geram impactos ambientais expressivos (construção de hidrelétricas, projetos de mineração, petróleo e gás etc.) que é destinado às UCs de proteção integral, tais como Parques, Estações Ecológicas (Esec) e Reservas Biológicas (Rebio).
O Pará, que concentra empreendimentos desse porte já licenciados, poderia chegar a uma marca de arrecadação de até R$2,2 bilhões. É o que aponta o estudo lançado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, “Compensação Ambiental: oportunidade para a consolidação das Unidades de Conservação do Pará”. O estudo constata que o Estado tem previsão de licenciar, até 2014, empreendimentos na ordem dos R$140 bilhões, o que justifica a previsão de recursos para UCs. As estimativas proporcionam ao Pará a oportunidade de estabelecer um dos maiores fundos de compensação ambiental do País.
É necessária então a adoção de um Fundo de Compensação Ambiental (FCA), frente ao expressivo potencial de arrecadação estimado. Transparência e controle social, governança participativa (com apoio de prefeituras, setor privado e ONGs) e agilidade na transferência de recursos para as Ucs são algumas das caraterísticas que o fundo precisa ter. Já existem avanços na criação do fundo, como a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Sema e Funbio em dezembro de 2012, que apontam para a criação do fundo ainda este ano.
Baixe aqui o arquivo
This post was published on 19 de abril de 2013
Título Explosive growth of secondary roads is linked to widespread tropical deforestation Autores Jayden E.…
Amorim, L., Ferreira, R., Dias, M., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema de Alerta…
Título Resultados frigoríficos 2024 Autores Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Instituto…
Título RESUMO EXECUTIVO - Cenário da punição a desmatadores ilegais na Amazônia: Atualização dos resultados…
Título Cenário da punição a desmatadores ilegais na Amazônia: Atualização dos resultados do Programa Amazônia…
Amorim, L., Santos, B., Ferreira, R., Ribeiro, J., Dias, M., Souza Jr., C., & Veríssimo,…