Título | Desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia |
Autores | Amintas Brandão Jr.
Carlos Souza Jr. |
Ano de publicação | 2006 |
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Brandão Jr., A. & Souza Jr., C. 2006. Desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia. O Estado da Amazônia Nº 7. Belém: Imazon. 4 p.
Resumo
Na Amazônia, 1.354 assentamentos rurais foram criados até 2002, ocupando mais de 231 mil quilômetros quadrados. Esses assentamentos são fundamentais para a distribuição de terras e já beneficiaram cerca de 231.815 famílias. Entretanto, as atividades desenvolvidas pelas famílias, tal como agricultura e exploração madeireira, têm grande potencial para gerar desmatamento e degradação florestal na região. Neste O Estado da Amazônia, avaliamos a situação do desmatamento nos assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal. Para isso, combinamos dados de desmatamento com o mapa de assentamentos criados entre 1970 e 2002 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cerca de 106 mil quilômetros quadrados (49% da área dos assentamentos mapeados) foram desmatados até 2004, representando 15% do desmatamento da Amazônia. Além disso, entre 1997 e 2004, a taxa de desmatamento nos assentamentos foi de 1,8% ao ano. Três medidas podem compatibilizar a demanda social por reforma agrária com a urgência de reduzir o desmatamento e recuperar o passivo ambiental nos assentamentos. Primeiro, criar assentamentos em áreas desmatadas/degradadas. Segundo, recuperar áreas desmatadas nos assentamentos, especialmente aquelas situadas nas áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Por fim, incluir os assentamentos no programa governamental de monitoramento do desmatamento da Amazônia. Visualize a versão online dessa publicação.