Este guia traz orientações sobre como realizar Consultas Públicas para a criação, a ampliação e a mudança de categoria de Unidades de Conservação. Apesar de obrigatórias, não há um procedimento definido em lei para realizar as Consultas Públicas. Esse fato tem gerado questionamentos legais sobre a validade de algumas consultas realizadas nos últimos anos. Procurando evitar este problema, o Imaflora, o Imazon e o Ibama publicaram este guia para quem lida diretamente com as consultas públicas relacionadas às Unidades de Conservação.
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This post was published on 5 de março de 2005
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Junior, Luis Oliveira; Filho, Jailson S. de Souza; Ferreira, Bruno Gama; Souza Jr, Carlos. https://isprs-archives.copernicus.org/articles/XLVIII-3-2024/371/2024/.…
Wang, Zhihao; Li, Zhili; Xie, Yiqun; Souza Jr, Carlos; Pinheiro, Stefany. https://isprs-archives.copernicus.org/articles/XLVIII-3-2024/583/2024/ Abstract Forests play…
Filho, Jailson S. de Souza; Damasceno, Camila; Cardoso, Dalton R. Ruy Secco; Souza Jr, Carlos. https://isprs-archives.copernicus.org/articles/XLVIII-3-2024/121/2024/…
Carta da Diretoria Esperança. Esse foi o sentimento que transbordou pelas veias dos amazônidas em…
