Este guia traz orientações sobre como realizar Consultas Públicas para a criação, a ampliação e a mudança de categoria de Unidades de Conservação. Apesar de obrigatórias, não há um procedimento definido em lei para realizar as Consultas Públicas. Esse fato tem gerado questionamentos legais sobre a validade de algumas consultas realizadas nos últimos anos. Procurando evitar este problema, o Imaflora, o Imazon e o Ibama publicaram este guia para quem lida diretamente com as consultas públicas relacionadas às Unidades de Conservação.
Baixe aqui o arquivo
Visualize aqui a versão online.
This post was published on 5 de março de 2005
Amorim, L., Santos, B., Ferreira, R., Ribeiro, J., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema…
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto O Mundo Que Queremos e…
Amorim, L., Santos, B., Ferreira, R., Ribeiro, J., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema…
Letter from the Executive Board In 2022, the Legal Amazon suffered its fifth consecutive annual…
Título Crimes Ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente Editoras Maiara Folly…
Imazon in Numbers - 5 research programs - 8 types of satellite image monitoring -…
