Manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira: avanços e perspectivas para a conservação florestal

Amaral, P., Amaral Neto, M., Nava, F. R., & Fernandez, K. 2007. Manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira: avanços e perspectivas para a conservação florestal (p. 20). Brasília: Serviço Florestal Brasileiro – SFB.
Na Amazônia brasileira, o termo Manejo Florestal Comunitário (MFC) tem sido usado de forma genérica para uma diversidade de modalidades e escalas de manejo florestal praticado por pequenos produtores, de forma coletiva ou individual. As atividades de manejo, em geral, estão relacionadas ao uso dos recursos florestais para a produção de madeira, produtos não madeireiros, para consumo local ou como fonte de matéria prima para as indústrias. Os fatores comuns que determinam as práticas de MFC na região são o controle sobre os recursos florestais e o uso de mão de obra familiar ou local. Em geral, as iniciativas de MFC na Amazônia são recentes, datam do inicio da década dos anos de 1990 quando os primeiros planos de MFC foram operacionalizados. A partir de 1998, quando foi editada a primeira regra oficial para reger os planos (Instrução Normativa 04), o MFC teve uma expansão exponencial, passando de uma dúzia de projetos em meados dos 90, para aproximadamente 1500 planos protocolados no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no final de 2006. Outro fator importante para impulsionar o MFC foi o apoio de políticas públicas e incentivos locais de governos dos estados. Um destaque importante se faz ao Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia – ProManejo1 . Este projeto, através do componente iniciativas promissoras e apoio a gestão da Flona do Tapajós, tem apoiado a implementação de projetos comunitários, gerado experiências e lições que estão sendo adotadas e replicadas amplamente na Amazônia. Neste mesmo período várias outras iniciativas espontâneas, que estão fora do apoio oficial ou de projetos de cooperação, de MFC têm sido desenvolvidas por comunidades locais. Por outro lado, as empresas e madeireiros a identificarem as comunidades locais e pequenos produtores com fonte privilegiada de matéria prima legal para as indústrias. Nesse contexto, o MFC tem boas oportunidades de continuar a ser expandir e tornar-se uma das principais fontes legais de produtos florestais. Apesar do cenário favorável, o MFC ainda enfrenta grandes desafios. A falta de regularização fundiária, a dificuldade de acesso a linhas específicas de crédito, a fragilidade de programas de assistência técnica florestal e a escala de produção são identificados como os principais desafios a serem vencidos. Neste documento são apresentados os avanços do MFC na Amazônia brasileira, os desafios e as perspectivas e oportunidades para a consolidação dessa modalidade de manejo florestal.
 
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