Fecho de corda de porteira de arame farpado na Fazenda Santa Maria
Brito, B. 2020. Nota técnica sobre o segundo relatório do Senador Irajá Abreu referente à Medida Provisória (MP) n.º 910/2019. Belém: Imazon.
A Medida Provisória n.º 910/2019 visa alterar as regras de regularização fundiária, mas tem o potencial de estimular novos casos de invasões de terra pública e desmatamento associado. O Relator da MP, Senador Irajá Abreu, publicou um segundo projeto de lei de conversão em 30 de março de 2020, que altera o texto original da medida. No entanto, o novo texto mantém ou agrava alguns dos problemas do texto inicial da MP, além de trazer novos aspectos negativos, em especial:
Clique aqui e baixe nota técnica completa.
This post was published on 14 de abril de 2020
Amorim, L., Santos, B., Ferreira, R., Ribeiro, J., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema…
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto O Mundo Que Queremos e…
Amorim, L., Santos, B., Ferreira, R., Ribeiro, J., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema…
Letter from the Executive Board In 2022, the Legal Amazon suffered its fifth consecutive annual…
Título Crimes Ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente Editoras Maiara Folly…
Imazon in Numbers - 5 research programs - 8 types of satellite image monitoring -…