Felizmente, a carência de justiça na região pode ser reduzida, já que o Congresso aprovou a criação de 230 novas varas federais para o Brasil nos próximos cinco anos. Agora, cabe ao CJF decidir sobre a distribuição destas varas. Dia 11 de novembro, os Desembargadores e Ministros realizarão a primeira reunião em que este tema será debatido.
Em 10 de novembro, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto enviou ofício aos membros do CJF sugerindo que considerem o estudo que já foi realizado e criem pelo menos 98 varas federais na região.
Esse ofício sugere especificamente as regiões onde o CJF poderia criar varas ambientais, considerando a densidade de multas por crimes contra a flora emitidas pelo Ibama.
Faça o download do ofício completo.
Baixe aqui o arquivo
This post was published on 13 de julho de 2009
O Imazon está contratando estagiário para trabalhar em projeto cujo obejtivo é mapear e avaliar…
Título Existe punição para grilagem na Amazônia? Autores Lorena Esteves Brenda Brito Editora Imazon Cidade…
Amorim, L., Ferreira, R., Dias, M., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema de Alerta…
Amorim, L., Ferreira, R., Dias, M., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema de Alerta…
Título Índice de Progresso Social Brasil 2025 Autores Melissa Wilm Daniel Santos Beto Veríssimo Marcelo…
Amorim, L., Ferreira, R., Dias, M., Souza Jr., C., & Veríssimo, A. Sistema de Alerta…