O jornal Folha de São Paulo publicou matéria sobre o Projeto de Lei Estadual nº 129/2019, que altera as regras para regularização fundiária no Pará, e as possíveis consequências de sua vigência. Entre elas, estima-se que 7% do PIB Brasileiro (R$118 bilhões) será custeado pelo governo, além de um avanço de 16 mil km2 de desmatamento na Amazônia Legal com a venda de terras públicas.
Essa é a estimativa do estudo “Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon” (Estímulo à grilagem e desmatamento na Amazônia Brasileira), que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) acaba de publicar na revista científica Environmental Research Letters, disponível aqui.
A reportagem diz ainda que “entre os pontos mais criticados do projeto, aprovado no último dia 11 e que agora só precisa da assinatura de Barbalho para entrar em vigor, está a mudança pela qual consideram legítimos ocupantes de áreas rurais pessoas físicas e jurídicas ‘que pretendam exercer atividades agrárias em terras do estado'”
Leia a matéria completa aqui.
This post was published on 24 de junho de 2019
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