Resumo   Nesta década os governos federal e estaduais quase dobraram as áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) da Amazônia a fim de garantir os direitos de uso dos recursos naturais às populações locais e promover a conservação ambiental e da biodiversidade. Entretanto, a preocupação com a integridade dessas áreas é crescente, pois

Capítulo 1 – Apresentação   Os conselhos consultivos e deliberativos das UCs são uma exigência da Lei nº 9.985, sancionada em 2000, que instituiu o Snuc. Essa lei foi regulamentada em 2002 com o decreto 4.340/02, o qual definiu no Capítulo V a composição e a competência do conselho e do órgão gestor, entre outros

 Resumo A proximadamente 42% da Amazônia são Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais e estaduais), cuja finalidade é assegurar direitos e meios de vida de populações indígenas e tradicionais, além de garantir a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. No entanto, os recursos para proteção dessas áreas são

RESUMO O governo brasileiro vem aumentando a fiscalização para reduzir o desmatamento e a exploração de madeira ilegais na Amazônia. Apesar disso, o desmatamento continua largamente ilegal e aumenta à medida que os preços de mercadorias agrícolas sobem. Em reação a essa situação, em dezembro de 2007 o governo federal criou um grupo de trabalho

RESUMO EXECUTIVO   Mensagem Principal É possível combater o desmatamento da Amazônia e promover o crescimento da economia rural da região. Essa tendência já vem ocorrendo desde 2007 e pode ser consolidada nos próximos anos. O fator crítico para aumentar a produção sem desmatar é aumentar a produtividade, especialmente da pecuária, que é o principal

 Resumo Executivo   A indefinição de direitos fundiários na Amazônia é um entrave ao avanço de políticas de desenvolvimento sustentável na região. Até 2010, 50% das terras na região estavam distribuídas em área protegidas, assentamentos da reforma agrária e terras militares. O restante se dividia em terras públicas sem destinação ou devolutas, terras públicas ocupadas

Resumo Executivo   Diante da crescente pressão sobre os ecossistemas, várias instituições e governos têm buscado criar incentivos para melhoria da gestão do patrimônio ambiental. Nesse sentido, políticas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) têm sido apontadas ao redor do mundo como uma opção viável para alcançar esse objetivo, complementando ações de co-mando e controle.

INTRODUÇÃO   A humanidade está cada vez mais urbana; atualmente, mais da metade dos 6,6 bilhões de pessoas moram em cidades. E as perspectivas são de que esse processo se acentuará até 2030, quando cerca de 80% da população dos países em desenvolvimento passará a residir em centros urbanos (UNPFA 2007). No Brasil, essa proporção

RESUMO Este relatório, preparado por uma equipe do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), visou atender a demanda do Ibama para sobre as estimativas dos riscos de desmatamento associados à implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte na região de Altamira, estado do Pará. Em seu Parecer nº 06/2010 (Ibama, 2010),

APRESENTAÇÃO A Articulação Regional Amazônica (ARA), estabelecida em 2007, é uma rede de organizações e pessoas que trabalha nos países amazônicos e tem o objetivo de combater os fatores que contribuem para o desmatamento na Amazônia. Está formada por uma plataforma regional e secretarias executivas na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, que funcionam