IPS Amazônia 2018

Santos, D., Mosaner, M., Celentano, D., Moura, R. e Veríssimo, A. Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2018. Belém: Imazon, 2018.

Apresentação

O Índice de Progresso Social (IPS) mede de forma holística a performance social e ambiental de territórios (países, estados, municípios, distritos etc.). Esse índice foi elaborado por acadêmicos de grandes centros de pesquisa como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Universidade de Harvard (Estados Unidos) e a Universidade de Oxford (Reino Unido) e está sendo adotado em diversos países e territórios subnacionais do mundo. O IPS foi concebido a partir do entendimento de que medidas de desenvolvimento baseadas apenas em indicadores econômicos são insuficientes, já que crescimento econômico sem progresso social resulta em degradação ambiental, exclusão e conflitos sociais.

O IPS oferece uma abordagem diferente na área social ao enfatizar os resultados (outcomes) e não os investimentos (inputs). Vale ressaltar que a pouca ênfase nos resultados suscita uma fragmentação institucional e uma multiplicidade de visões (muitas vezes com forte viés ideológico) que se mostram avessas aos esforços de medição e avaliação. Além disso, o IPS é um método robusto com capacidade de integrar uma ampla gama de indicadores sociais e apresentá-los de maneira didática, espacialmente distribuídos e comparáveis. Isso permite orientar os esforços do governo, setor privado e sociedade em geral para a melhoria do progresso social.

O IPS Amazônia, publicado originalmente em 2014 sob liderança do Imazon¹, apresentou um raio X detalhado do status social e ambiental de todos os 772 municípios da Amazônia para aquele ano. Foi a primeira iniciativa subnacional (escala de estados e municípios) realizada no mundo. De fato, o instituto desenvolveu uma adaptação do IPS da escala global (países) para a escala subnacional. Esse método está servindo de referência para adoção do IPS na escala subnacional pela União Europeia, Estados Unidos, países da América Central, Ásia e África.

O IPS é composto por indicadores exclusivamente sociais e ambientais agregados em três dimensões (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades) e 12 componentes. Para isso, dados públicos disponíveis na internet por instituições governamentais ou da sociedade civil organizada constituem o IPS. Desde 2014, o Imazon trabalha em parceria com a Rede Progresso Social Brasil e a Social Progress Imperative (SPI) na elaboração e disseminação do IPS na Amazônia Legal², referida ao longo deste relatório apenas como Amazônia. Assim como a primeira iniciativa, o IPS Amazônia 2018 também é um produto dessa parceria e está disponível nos sites www.imazon.org.br e www.progressosocial.org.br. Além disso, os dados e os resultados desagregados na escala municipal estão disponíveis em www.ipsamazonia.org.br.

O IPS Amazônia 2018 revela que houve uma ligeira redução do índice em comparação ao IPS Amazônia 2014: de 57,31 para 56,52. Em geral, a região amazônica ainda enfrenta muitos problemas sociais e ambientais, incluindo o agravamento da segurança pública, a precariedade no saneamento básico e acesso à água tratada, a deficiência na educação superior, a pouca garantia de direitos individuais e o aumento recente do desmatamento. Outros resultados:

O IPS Amazônia 2018 (56,52) continua bem abaixo da média geral do IPS Brasil 2018 (67,18).
Dos 12 componentes do IPS Amazônia houve piora em cinco deles entre 2014 e 2018 (qualidade do meio ambiente, saúde e bem-estar, segurança pessoal, tolerância e inclusão e direitos individuais). No mesmo período, três componentes mantiveram-se iguais e quatro apresentaram melhorias (nutrição e cuidados médicos básicos, acesso à informação e comunicação, acesso ao conhecimento básico e liberdade individual e de escolha).
O índice médio do componente segurança pessoal piorou na Amazônia entre 2014 e 2018, caindo de 54,71 para 52,28. Isso se deve ao aumento expressivo na taxa de homicídio na região.
Entre os 772 municípios amazônicos avaliados, a maioria (59%) teve redução no IPS 2018 comparado ao IPS 2014. Entre os municípios que sofreram redução do IPS, incluem-se Parintins (AM), Itaituba (PA), São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA), Belém (PA), Manaus (AM), Canaã dos Carajás (PA), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Imperatriz (MA).
Apenas 30% dos municípios tiveram aumento no IPS, entre eles estão: Tailândia (PA), Bacabal (MA), Parauapebas (PA), Terra Santa (PA) e Faro (PA).
Em 11% dos municípios, o IPS manteve-se estável como foi o caso de Ourém (PA), Novo Progresso (PA), Paranatinga (MT), Coari (AM), Planalto da Serra (MT) e Centro Novo do Maranhão (MA).
Entre os estados da Amazônia, Mato Grosso (59,13), Rondônia (58,51) e Tocantins (57,44) apresentaram os melhores resultados no IPS Amazônia 2018, entretanto, nenhum dos nove estados superou a média nacional. Houve ligeira melhora no IPS entre 2014 e 2018 nos estados do Acre (54,18), Maranhão (55,02), Pará (55,57) e Roraima (54,84).
Os municípios amazônicos classificam-se em cinco grupos conforme seus resultados do IPS Amazônia 2018. No primeiro grupo há 25 municípios com os melhores índices (IPS médio de 64,64). Algumas capitais estão neste grupo: Cuiabá (MT), Palmas (TO), Belém (PA) e São Luís (MA). Embora apresentem os melhores resultados, todos os municípios neste grupo, com exceção de Cuiabá, tiveram desempenhos inferiores à média brasileira.
O segundo grupo conta com 159 municípios com IPS médio de 60,96. As capitais Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) estão nesse grupo.
O terceiro grupo compreende 281 municípios com IPS médio de 57,31. Esse grupo inclui Marabá (PA), Ariquemes (RO), Juruena (MT) e Imperatriz (MA).
No quarto grupo estão 250 municípios com níveis críticos de progresso social com IPS médio de apenas 53,58. Entre eles estão Novo Progresso (PA), Coari (AM) e Altamira (PA).
Por último, o quinto grupo corresponde aos 57 municípios com os níveis mais baixos de progresso social da Amazônia: IPS médio igual a 49,63. Entre os piores IPS Amazônia 2018 estão Jordão (AC), Lábrea (AM) e Bom Jesus do Araguaia (MT).
Há correlação positiva com a renda per capita e IPS. Porém, somente a performance econômica não é suficiente para explicar o progresso social de um município, pois a relação entre ambos não é linear. Alguns municípios com renda per capita muito baixa apresentaram IPS relativamente alto em relação a outros municípios na mesma faixa de renda. Por exemplo, Ipueiras (TO), Porto Rico do Maranhão (MA) e Santa Cruz do Arari (PA) estavam entre os 40 melhores IPS no ranking regional, mesmo apresentando uma renda per capita muito baixa em comparação com as capitais.
Por outro lado, diversos municípios com renda superior à média regional apresentaram um IPS nos níveis mais baixos em 2018. Por exemplo, Campos de Júlio (MT) possuía a melhor renda per capita da Amazônia Legal, mas ocupava apenas a posição 231 do IPS em 2018.
Não existe correlação entre o desmatamento e o progresso social medido pelo IPS. Pelo contrário, o desmatamento resulta em prejuízos sociais, ambientais e econômicos para os municípios.

O IPS Amazônia 2018 sintetiza uma ampla gama de indicadores e apresenta um perfil detalhado de cada um dos municípios amazônicos. Isso permite que a sociedade civil, os líderes do setor privado, os formadores de opinião, os pesquisadores e os dirigentes públicos (esfera municipal, estadual e federal) possam orientar as suas ações e investimentos a partir de um diagnóstico amplo dos municípios e estados da Amazônia. Para a edição 2018, atualizamos 25 dos 43 indicadores utilizados no IPS Amazônia 2014.

1 https://imazon.org.br/publicacoes/indice-de-progresso-social-na-amazonia-brasileira-ips-amazonia-2014-resumo-executivo/
2 A Amazônia Legal ocupa 59% do território brasileiro (5 milhões de quilômetros quadrados) e é composta por nove estados (Acre-AC, Amazonas-AM, Amapá-AP, Maranhão-MA, Mato Grosso-MT, Pará-PA, Rondônia-RO, Roraima-RR e Tocantins-TO) e 772 municípios (IBGE, 2017; IBGE, 2015). A região possui 27,5 milhões de habitantes, os quais representam 13,2% da população nacional (IBGE, 2018a). A região abriga uma das maiores diversidades étnicas e culturais do mundo somando mais de 170 povos indígenas com uma população estimada em cerca de 400 mil pessoas (IBGE, 2010). Apesar de a região possuir pequena participação na economia nacional, com apenas 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil (IBGE, 2018b), sua riqueza em recursos naturais, serviços ambientais e biodiversidade é inestimável.

IPS Amazônia 2018

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