IPS Amazônia 2018

Santos, D., Mosaner, M., Celentano, D., Moura, R. e Veríssimo, A.  Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2018. Belém: Imazon, 2018.

Apresentação

O Índice de Progresso Social (IPS) mede de forma holística a performance social e ambiental de territórios (países, estados, municípios, distritos etc.). Esse índice foi elaborado por acadêmicos de grandes centros de pesquisa como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Universidade de Harvard (Estados Unidos) e a Universidade de Oxford (Reino Unido) e está sendo adotado em diversos países e territórios subnacionais do mundo. O IPS foi concebido a partir do entendimento de que medidas de desenvolvimento baseadas apenas em indicadores econômicos são insuficientes, já que crescimento econômico sem progresso social resulta em degradação ambiental, exclusão e conflitos sociais.

O IPS oferece uma abordagem diferente na área social ao enfatizar os resultados (outcomes) e não os investimentos (inputs). Vale ressaltar que a pouca ênfase nos resultados suscita uma fragmentação institucional e uma multiplicidade de visões (muitas vezes com forte viés ideológico) que se mostram avessas aos esforços de medição e avaliação. Além disso, o IPS é um método robusto com capacidade de integrar uma ampla gama de indicadores sociais e apresentá-los de maneira didática, espacialmente distribuídos e comparáveis. Isso permite orientar os esforços do governo, setor privado e sociedade em geral para a melhoria do progresso social.

O IPS Amazônia, publicado originalmente em 2014 sob liderança do Imazon¹, apresentou um raio X detalhado do status social e ambiental de todos os 772 municípios da Amazônia para aquele ano. Foi a primeira iniciativa subnacional (escala de estados e municípios) realizada no mundo. De fato, o instituto desenvolveu uma adaptação do IPS da escala global (países) para a escala subnacional. Esse método está servindo de referência para adoção do IPS na escala subnacional pela União Europeia, Estados Unidos, países da América Central, Ásia e África.

O IPS é composto por indicadores exclusivamente sociais e ambientais agregados em três dimensões (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades) e 12 componentes. Para isso, dados públicos disponíveis na internet por instituições governamentais ou da sociedade civil organizada constituem o IPS. Desde 2014, o Imazon trabalha em parceria com a Rede Progresso Social Brasil e a Social Progress Imperative (SPI) na elaboração e disseminação do IPS na Amazônia Legal², referida ao longo deste relatório apenas como Amazônia. Assim como a primeira iniciativa, o IPS Amazônia 2018 também é um produto dessa parceria e está disponível nos sites www.imazon.org.br e www.progressosocial.org.br. Além disso, os dados e os resultados desagregados na escala municipal estão disponíveis em www.ipsamazonia.org.br.

O IPS Amazônia 2018 revela que houve uma ligeira redução do índice em comparação ao IPS Amazônia 2014: de 57,31 para 56,52. Em geral, a região amazônica ainda enfrenta muitos problemas sociais e ambientais, incluindo o agravamento da segurança pública, a precariedade no saneamento básico e acesso à água tratada, a deficiência na educação superior, a pouca garantia de direitos individuais e o aumento recente do desmatamento. Outros resultados:

• O IPS Amazônia 2018 (56,52) continua bem abaixo da média geral do IPS Brasil 2018 (67,18).
• Dos 12 componentes do IPS Amazônia houve piora em cinco deles entre 2014 e 2018 (qualidade do meio ambiente, saúde e bem-estar, segurança pessoal, tolerância e inclusão e direitos individuais). No mesmo período, três componentes mantiveram-se iguais e quatro apresentaram melhorias (nutrição e cuidados médicos básicos, acesso à informação e comunicação, acesso ao conhecimento básico e liberdade individual e de escolha).
• O índice médio do componente segurança pessoal piorou na Amazônia entre 2014 e 2018, caindo de 54,71 para 52,28. Isso se deve ao aumento expressivo na taxa de homicídio na região.
• Entre os 772 municípios amazônicos avaliados, a maioria (59%) teve redução no IPS 2018 comparado ao IPS 2014. Entre os municípios que sofreram redução do IPS, incluem-se Parintins (AM), Itaituba (PA), São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA), Belém (PA), Manaus (AM), Canaã dos Carajás (PA), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Imperatriz (MA).
• Apenas 30% dos municípios tiveram aumento no IPS, entre eles estão: Tailândia (PA), Bacabal (MA), Parauapebas (PA), Terra Santa (PA) e Faro (PA).
• Em 11% dos municípios, o IPS manteve-se estável como foi o caso de Ourém (PA), Novo Progresso (PA), Paranatinga (MT), Coari (AM), Planalto da Serra (MT) e Centro Novo do Maranhão (MA).
• Entre os estados da Amazônia, Mato Grosso (59,13), Rondônia (58,51) e Tocantins (57,44) apresentaram os melhores resultados no IPS Amazônia 2018, entretanto, nenhum dos nove estados superou a média nacional. Houve ligeira melhora no IPS entre 2014 e 2018 nos estados do Acre (54,18), Maranhão (55,02), Pará (55,57) e Roraima (54,84).
• Os municípios amazônicos classificam-se em cinco grupos conforme seus resultados do IPS Amazônia 2018. No primeiro grupo há 25 municípios com os melhores índices (IPS médio de 64,64). Algumas capitais estão neste grupo: Cuiabá (MT), Palmas (TO), Belém (PA) e São Luís (MA). Embora apresentem os melhores resultados, todos os municípios neste grupo, com exceção de Cuiabá, tiveram desempenhos inferiores à média brasileira.
• O segundo grupo conta com 159 municípios com IPS médio de 60,96. As capitais Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) estão nesse grupo.
• O terceiro grupo compreende 281 municípios com IPS médio de 57,31. Esse grupo inclui Marabá (PA), Ariquemes (RO), Juruena (MT) e Imperatriz (MA).
• No quarto grupo estão 250 municípios com níveis críticos de progresso social com IPS médio de apenas 53,58. Entre eles estão Novo Progresso (PA), Coari (AM) e Altamira (PA).
• Por último, o quinto grupo corresponde aos 57 municípios com os níveis mais baixos de progresso social da Amazônia: IPS médio igual a 49,63. Entre os piores IPS Amazônia 2018 estão Jordão (AC), Lábrea (AM) e Bom Jesus do Araguaia (MT).
• Há correlação positiva com a renda per capita e IPS. Porém, somente a performance econômica não é suficiente para explicar o progresso social de um município, pois a relação entre ambos não é linear. Alguns municípios com renda per capita muito baixa apresentaram IPS relativamente alto em relação a outros municípios na mesma faixa de renda. Por exemplo, Ipueiras (TO), Porto Rico do Maranhão (MA) e Santa Cruz do Arari (PA) estavam entre os 40 melhores IPS no ranking regional, mesmo apresentando uma renda per capita muito baixa em comparação com as capitais.
• Por outro lado, diversos municípios com renda superior à média regional apresentaram um IPS nos níveis mais baixos em 2018. Por exemplo, Campos de Júlio (MT) possuía a melhor renda per capita da Amazônia Legal, mas ocupava apenas a posição 231 do IPS em 2018.
• Não existe correlação entre o desmatamento e o progresso social medido pelo IPS. Pelo contrário, o desmatamento resulta em prejuízos sociais, ambientais e econômicos para os municípios.

O IPS Amazônia 2018 sintetiza uma ampla gama de indicadores e apresenta um perfil detalhado de cada um dos municípios amazônicos. Isso permite que a sociedade civil, os líderes do setor privado, os formadores de opinião, os pesquisadores e os dirigentes públicos (esfera municipal, estadual e federal) possam orientar as suas ações e investimentos a partir de um diagnóstico amplo dos municípios e estados da Amazônia. Para a edição 2018, atualizamos 25 dos 43 indicadores utilizados no IPS Amazônia 2014.

1 https://imazon.org.br/publicacoes/indice-de-progresso-social-na-amazonia-brasileira-ips-amazonia-2014-resumo-executivo/
2 A Amazônia Legal ocupa 59% do território brasileiro (5 milhões de quilômetros quadrados) e é composta por nove estados (Acre-AC, Amazonas-AM, Amapá-AP, Maranhão-MA, Mato Grosso-MT, Pará-PA, Rondônia-RO, Roraima-RR e Tocantins-TO) e 772 municípios (IBGE, 2017; IBGE, 2015). A região possui 27,5 milhões de habitantes, os quais representam 13,2% da população nacional (IBGE, 2018a). A região abriga uma das maiores diversidades étnicas e culturais do mundo somando mais de 170 povos indígenas com uma população estimada em cerca de 400 mil pessoas (IBGE, 2010). Apesar de a região possuir pequena participação na economia nacional, com apenas 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil (IBGE, 2018b), sua riqueza em recursos naturais, serviços ambientais e biodiversidade é inestimável.

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• Resumo executivo
• Executive summary
• Scorecards Acre
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• Scorecards Roraima
• Scorecards Tocantins