Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira IPS Amazônia 2014 (Resumo Executivo)

PREFÁCIO

A Amazônia brasileira é um microcosmo global dos maiores desafios que a humanidade enfrenta no século 21: encontrar o equilíbrio entre a necessidade de acelerar o progresso social, acabar com a pobreza e permitir que todos tenham uma vida plena, aliado com a necessidade de proteger nosso frágil meio ambiente. O Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira lida com este desafio de duas maneiras. Ele é um poderoso apelo para que governos, empresas e sociedade civil ajam no sentido de atender às necessidades das pessoas que vivem na Amazônia brasileira. É, também, o primeiro esforço para avaliar o progresso social de forma rigorosa, consistente e holística em nível subnacional, representando um modelo para as comunidades ao redor do mundo.

A Amazônia brasileira abriga cerca de um terço das florestas tropicais e pelo menos um quinto da biodiversidade do planeta. O bem-estar de toda a humanidade depende da conservação e do uso sustentável de ecossistemas como a Amazônia. No entanto, não poderemos proteger esse bem público global se negligenciarmos o bem-estar dos mais de 24 milhões de cidadãos que povoam esta região de 5 milhões de quilômetros quadrados, uma área maior que a dos 28 países da União Europeia juntos.

O relatório “Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira – IPS Amazônia” mostra que o cidadão comum desta região enfrenta enormes deficiências em quase todos os componentes do progresso social: há dificuldades dramáticas de acesso à água limpa e saneamento básico; problemas na qualidade da educação básica; informação e meios de comunicação deficientes; e a maioria ainda tem pouca oportunidade de chegar ao ensino superior. Além disso, o cidadão da Amazônia enfrenta restrições importantes de direitos individuais e de liberdade de escolha, principalmente por causa das dificuldades de mobilidade nas cidades, gravidez precoce na infância e adolescência e violência generalizada, que afeta especialmente os jovens.

A realidade social de 772 municípios e dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira é dramática. Quase 98,5% dos municípios amazônicos têm uma pontuação de progresso social inferior à média nacional. E, o Brasil ocupa somente a 46ª posição de progresso social entre os 132 países no mundo.

O Índice de Progresso Social da Amazônia brasileira foi concebido como uma ferramenta para a ação, que permite identificar questões sociais urgentes em todos os municípios. Também identifica histórias de sucesso: municípios que foram bem-sucedidos em transformar os recursos econômicos em progresso social.

Este relatório foi concebido e apoiado pela #Progresso Social Brasil, uma rede emergente de parceiros que reúne diferentes setores da sociedade no País em torno do objetivo comum de melhorar o progresso social. Nós da Social Progress Imperative agradecemos especialmente ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) por liderar este projeto e à Fundação Avina e Deloitte Brasil por liderarem esta rede.
Temos certeza que o mundo inteiro poderá aprender com esta iniciativa no Brasil, visto que este ocupa a melhor posição entre os países emergentes para mostrar que é possível promover o progresso social e, ao mesmo tempo, ter um crescimento econômico forte, sustentabilidade ambiental e instituições democráticas sólidas.

O mundo também poderá aprender com a metodologia utilizada neste relatório, na qual o modelo de Índice de Progresso Social Global criado para medir o desempenho das nações foi adaptado para medir o que realmente é importante para as pessoas da região amazônica. Portanto, o Índice de Progresso Social construído para a Amazônia brasileira combina tanto indicadores globalmente relevantes – tais como taxa de mortalidade materna, de acesso à água e matrícula no ensino médio – como indicadores customizados adaptados ao contexto local – tais como taxa de desmatamento, gravidez precoce na infância e adolescência e violência contra indígenas.

É possível adaptar a estrutura de progresso social sobre a qual os índices Global e da Amazônia estão construídos para mostrar com clareza a realidade local, a fim de que sejam implementadas ações em comunidades em qualquer lugar do planeta. Nossa expectativa é que este relatório seja a primeira de muitas iniciativas semelhantes ao redor do mundo para medir e promover o progresso social usando esta nova ferramenta. Agradecemos contribuições com comentários e a qualquer interessado em integrar a rede #Progresso Social Brasil.

Michael Green, SPI
(Diretor Executivo da Social Progress Imperative)

A IMPORTÂNCIA DE MEDIR O PROGRESSO SOCIAL NA AMAZÔNIA

A Amazônia brasileira é superlativa em recursos naturais, abrigando um terço das florestas tropicais do mundo e sendo banhada pela maior bacia hidrográfica do planeta. Sob as florestas exuberantes da região ocorrem ainda uma das mais ricas jazidas minerais da Terra. Além disso, a floresta amazônica retém imensos estoques de carbono e, por isso, desempenha uma função estratégica na regulação do clima regional e global.

Na Amazônia vivem mais de 24 milhões de pessoas. Essa população tem convivido com indicadores sociais inferiores às outras regiões do Brasil. Isso está associado a um modelo de desenvolvimento fortemente marcado pelo desmatamento, uso extensivo dos recursos naturais e conflitos sociais. A extensão continental da região e a precariedade da infraestrutura impõem desafios adicionais ao seu progresso social e econômico.

A região conta com sistemas de monitoramento do desmatamento através de imagens de satélite quase em tempo real que servem de referência para o mundo tropical. Porém, medir sua situação social é ainda um grande desafio. De fato, a frequência de atualização dos dados é baixa e há limitações na abrangência geográfica de alguns indicadores. Além disso, até recentemente, o desempenho social da Amazônia era avaliado somente por índices que sofrem forte influência da economia. Com a criação do Índice de Progresso Social (IPS), em 2013, tornou-se possível avaliar o progresso social da região considerando apenas indicadores sociais e ambientais que são realmente importantes para a qualidade de vida das pessoas.

O relatório completo do “Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2014”, um produto da colaboração propiciada pela rede #Progresso Social Brasil, realizado pelo Imazon em parceria com o Social Progress Imperative (SPI), está disponível nos sites www.imazon.org.br e www.progressosocial.org.br. Este estudo representa o diagnóstico mais detalhado do progresso social e ambiental de 772 municípios amazônicos[1]. Além disso, os dados e os resultados desagregados na escala municipal estão disponíveis no website www.ipsamazonia.org.br.
_______________________________
[1] Em virtude da falta de dados para um município, Mojuí dos Campos (PA), apenas 772 dos 773 municípios da Amazônia brasileira foram incluídos neste estudo.

O QUE É O IPS?

O Índice de Progresso Social (IPS) é um índice que mede de forma holística e robusta a performance social e ambiental das nações e territórios, independente do desenvolvimento econômico (SPI, 2014). Foi criado em 2013 pela SPI, num processo que contou com o apoio de diversos estudiosos e especialistas mundiais em políticas públicas. O IPS foi idealizado a partir do entendimento que medidas de desenvolvimento baseadas apenas em variáveis econômicas são insuficientes, já que crescimento econômico sem progresso social resulta em exclusão, descontentamento social, conflitos sociais e degradação ambiental (SPI, 2014). A iniciativa IPS Global inclui 54 indicadores sociais e ambientais.

Quatro princípios fundamentam o IPS (SPI, 2014):

Princípios do IPS

Indicadores exclusivamente sociais e ambientais: seu objetivo é medir o progresso social diretamente e não por meio de variáveis econômicas.
Foco nos resultados: seu objetivo é medir os resultados que são importantes para a vida das pessoas (outputs), não os investimentos ou esforços realizados (inputs).
Factibilidade: o índice pretende ser uma ferramenta prática que possa ajudar dirigentes públicos, líderes empresariais e da sociedade civil a propor e apoiar a implementação de políticas públicas e programas que acelerem o progresso social.
Relevância: seu objetivo é medir o progresso social de forma holística e abrangente, englobando todas as regiões/territórios independente de seu nível de desenvolvimento econômico.

Progresso social é definido pela SPI como a “capacidade da sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas, estabelecer as estruturas que garantam qualidade de vida aos cidadãos e dar oportunidades para que todos os indivíduos possam atingir seu potencial máximo” (SPI, 2014). A partir dessa definição, surgem três questões fundamentais para avaliar o progresso social de um determinado local, seja um país, estado ou um município:

As necessidades mais essenciais da população estão sendo atendidas?
Existem estruturas que garantam aos indivíduos e comunidades melhorar ou manter seu bem-estar?
Há oportunidades para que todos os indivíduos atinjam seu potencial pleno?

A partir dessas questões derivam-se as três dimensões do IPS: 1) Necessidades Humanas Básicas, 2) Fundamentos para o Bem-estar e 3) Oportunidades. Cada uma dessas dimensões é composta por quatro componentes, e cada componente é constituído por três a seis indicadores.

Estrutura do Índice de Progresso Social (IPS)

IPS AMAZÔNIA

O IPS foi originalmente proposto para a escala global. Mas, desde sua criação, em 2013, diversas iniciativas nacionais e subnacionais estão surgindo. O IPS Amazônia busca responder as mesmas perguntas do IPS Global e tem o mesmo método estatístico. No entanto, alguns dos indicadores utilizados são diferentes a fim de refletir a realidade da região. Por exemplo, indicadores como a incidência de malária e o desmatamento são fundamentais para a Amazônia ainda que não tenham a mesma importância para outras áreas do globo. Para calcular o IPS Amazônia foram utilizados 43 indicadores recentes e de fontes confiáveis[2]. O índice varia de zero (pior) a 100 (melhor).

A Amazônia brasileira

A Amazônia Legal cobre 59% do território brasileiro (5 milhões de quilômetros quadrados) e é composta por nove estados (Acre-AC, Amazonas-AM, Amapá-AP, Maranhão-MA, Mato Grosso-MT, Pará-PA, Rondônia-RO, Roraima-RR e Tocantins-TO) e 773 municípios. A região possui cerca de 24 milhões de habitantes, que representam 13% da população nacional. Embora a maioria da população amazônica se concentre em áreas urbanas (72%), a região resguarda uma das maiores diversidades étnicas e culturais do mundo: são mais de 170 povos indígenas com uma população estimada em cerca de 400 mil pessoas (IBGE, 2010). Apesar de a região ter uma pequena participação na economia nacional, com apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, sua riqueza em recursos naturais e serviços ambientais é inestimável.
_______________________________
[2] Para mais informações sobre o método do IPS e os indicadores utilizados, leia o relatório “Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2014”, disponível em www.imazon.org.br.

PRINCIPAIS RESULTADOS – Desempenho geral da Amazônia

A Amazônia tem um IPS (57,31) inferior à média nacional (67,73). De fato, a região apresenta resultados inferiores à média do Brasil para todas as dimensões e quase todos os componentes do IPS. Embora no relatório ‘IPS Amazônia 2014’ usemos a média dos municípios brasileiros para avaliar e comparar o desempenho da região amazônica, é importante ressaltar que o progresso social do Brasil medido pelo IPS tampouco é favorável. Segundo o ranking apresentado pela SPI (2014), o País está na 46ª posição em um grupo de 132 países, sendo que aqueles com as melhores colocações (Nova Zelândia, Suíça e Islândia) apresentam IPS superior a 88.
O melhor resultado da Amazônia é na Dimensão 2 (Fundamentos para o Bem-estar), com um índice médio de 64,84, enquanto a Dimensão 1 (Necessidades Humanas Básicas) apresenta resultados intermediários (58,75). Já a Dimensão 3 (Oportunidades) tem o pior desempenho, com um índice de apenas 48,33. Esta dimensão também apresenta a maior disparidade entre a região e o restante do País (21%), evidenciando que faltam oportunidades para a população amazônica.

Resultados do IPS Amazônia 2014

PRINCIPAIS RESULTADOS – Desempenho dos municípios

Os municípios amazônicos foram agrupados em cinco “níveis de IPS” conforme sua pontuação. O primeiro grupo inclui os 87 municípios com os melhores resultados (verde escuro no mapa), nos quais o IPS médio é 65,79. Esses municípios somam 390 mil quilômetros quadrados (cerca de 8% do território da região) e abrigam uma população de 9,4 milhões de habitantes (39% da população amazônica). Este grupo responde por mais da metade (53%) do Produto Interno Bruto (PIB) da região. Nele estão incluídas todas as capitais, exceto Porto Velho (Rondônia). Embora apresentem os melhores resultados, a maioria desses municípios tem desempenhos inferiores à média brasileira.

IPS nos municípios da Amazônia

O segundo grupo tem 200 municípios e apresenta um IPS médio de 61,13 (verde claro no mapa). Esses municípios somam uma área de 1 milhão de quilômetros quadrados (21% do território), abrigam uma população de 4,8 milhões de habitantes (20%) e o seu PIB chega a 23% do PIB regional. Neste grupo está a capital de Rondônia, Porto Velho, e também o município com a maior renda per capita da Amazônia: Campos de Júlio (MT).
O terceiro grupo possui 194 municípios, que apresentam um IPS médio de 57,21 (em amarelo no mapa). Este grupo diversificado inclui municípios com acentuada diferença no nível de desenvolvimento econômico, medida pela renda per capita que varia de R$ 1,8 mil anuais em Barreirinha (AM) a R$ 9,7 mil em Ipiranga do Norte (MT). Isto demonstra que bom desempenho econômico não garante necessariamente o progresso social. Outros municípios deste grupo são Marabá (PA), Ariquemes (RO), Paragominas (PA), Alta Floresta (MT) e Oiapoque (AP).
O quarto grupo (em laranja no mapa) reúne o maior número de municípios (204) e possui IPS médio de apenas 53,59. Esses municípios somam 29% do território, abrigam 20% da população total e respondem por apenas 9% do PIB amazônico. No mapa, observa-se que grande parte dos municípios deste grupo está concentrada em uma mesma faixa de latitude, que vai do leste (no Maranhão), passa pelo Pará, até o oeste do Amazonas e Acre. Os municípios de Coari (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA) e Raposa (MA) são alguns dos municípios neste nível de IPS.
Finalmente, 87 municípios compõem o quinto grupo (em vermelho no mapa), que apresenta os níveis mais baixos de progresso social da Amazônia: IPS médio igual a 49,00. Esses municípios abrigam 1,7 milhão de habitantes (7%) e respondem por apenas 3% do PIB regional. Trinta e oito por cento desses municípios estão no Maranhão e 26%, no Pará. Os municípios com piores resultados na região são Jordão (AC), Brejo de Areia (MA), Alto Alegre (RR) e Anapu (PA).

Fraquezas e fortalezas dos municípios amazônicos (scorecards).

O progresso social medido pelo IPS, suas três dimensões e 12 componentes e 43 indicadores pode ser avaliado individualmente para 772 municípios da região amazônica através dos scorecards que estão disponíveis nos sites www.ipsamazonia.org.br e www.progressosocial.org.br. Nele estão apresentados todos os resultados municipais e a classificação de cada município no ranking regional. Os resultados recebem um cartão verde (bom resultado), amarelo (neutro) ou vermelho (fraco) em relação a outros municípios na mesma faixa de renda, conforme o exemplo abaixo.

PRINCIPAIS RESULTADOS – Progresso Social e Desenvolvimento Econômico

Um dos objetivos do IPS é entender melhor a relação entre o progresso social e o desenvolvimento econômico (SPI, 2014). Embora o IPS tenha uma correlação positiva alta com a renda per capita dos municípios da Amazônia (0,62), a distribuição dos dados mostra que a performance econômica sozinha não é suficiente para explicar integralmente o progresso social, dado que a relação entre IPS e renda per capita não é linear. Há grande variação entre o IPS nos municípios com a mesma faixa de renda per capita.
Alguns municípios com renda per capita muito baixa apresentam IPS relativamente alto em relação a outros municípios na mesma faixa de renda. Por exemplo, Magalhães Barata (PA), Porto Rico do Maranhão (MA) e Parintins (AM) têm um IPS no nível mais alto mesmo apresentando uma renda per capita muito baixa em comparação com as capitais. Por outro lado, há diversos municípios com renda superior à média regional que apresentam um IPS nos níveis mais baixos, entre eles: Campo Novo (RO), Bom Jesus do Araguaia (MT), Cumaru do Norte (PA) e Pedra Branca do Amaparí (AP). Ou seja, progresso social é diferente de desenvolvimento econômico, embora sejam correlacionados.

Relação entre IPS e a renda per capita nos municípios da Amazônia

PRINCIPAIS RESULTADOS – As dimensões do IPS Amazônia

Dimensão 1 (Necessidades Humanas Básicas)

Esta Dimensão do IPS mostra se a população tem suas necessidades mais básicas garantidas através de quatro componentes: Nutrição e cuidados médicos básicos, Água e saneamento, Moradia e Segurança pessoal. Ela apresenta o segundo pior resultado na Amazônia (58,75) e todos os componentes e indicadores avaliados são preocupantes, especialmente Água e saneamento, que apresenta o segundo pior resultado entre todos os componentes (35,35). A disparidade entre a Amazônia e o restante do Brasil nesta dimensão é de 18%.

Dimensão 1. Necessidade Humanas Básicas nos municípios da Amazônia

Dimensão 2 (Fundamentos para o Bem-estar)

Esta Dimensão do IPS mostra se os municípios amazônicos têm a estrutura necessária para garantir o bem-estar social, definido a partir de quatro componentes essenciais: Acesso ao conhecimento básico, Acesso à informação e comunicação, Saúde e bem-estar e Sustentabilidade dos ecossistemas. Esta é a dimensão do IPS em que a Amazônia apresenta melhor resultado (64,84), mesmo assim, é 8% inferior à média do Brasil.

Dimensão 2. Fundamentos para o Bem-estar nos municípios da Amazônia

Dimensão 3 (Oportunidades)

Esta dimensão estima o nível de oportunidade existente nos municípios da Amazônia por meio de quatro componentes: Direitos individuais, Liberdade individual e de escolha, Tolerância e inclusão e Acesso à educação superior. Esta é a dimensão com os piores resultados na Amazônia, com um índice médio de apenas 48,33, enquanto no restante do Brasil é 61,18. O “Acesso à educação superior” é o pior entre todos os componentes do IPS, com resultado de 19,10.

Dimensão 3. Oportunidades nos municípios da Amazônia

CONCLUSÕES

A Amazônia é conhecida internacionalmente pela sua riqueza em recursos naturais e serviços ambientais que presta ao Brasil e ao restante do planeta. Essa riqueza vem sendo utilizada de forma predatória, com desmatamento e constantes conflitos sociais. Ao mesmo tempo, persistem na região problemas sociais graves e faltam oportunidades de progresso social para a grande maioria da população. O progresso social da forma como é medido pelo IPS revela que a região está abaixo da média brasileira, o que é incompatível com a sua importância ambiental. As próximas eleições gerais (presidente, governadores e legislativos estaduais e federal), em outubro de 2014, oferecem um momento excepcional para debater as questões sociais e ambientais da região e propor soluções que melhorem o progresso social dos seus mais de 24 milhões de habitantes. Para isso, o relatório “Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2014” pode ser utilizado como uma bússola para orientar a gestão e as políticas públicas na região.