IPS Amazônia 2021

Santos, D., Veríssimo, A., Seifer, P. e Mosaner, M. Índice de Progresso Social na Amazônia Brasileira – IPS Amazônia 2021. Belém: Imazon e Amazônia 2030, 2021. 

Introdução

O Índice de Progresso Social (IPS) mede de forma holística e robusta a performance social e ambiental de territórios (países, estados, municípios etc.). Esse índice foi elaborado por acadêmicos de grandes centros de pesquisa do mundo e está sendo adotado em diversos países e territórios subnacionais, com a liderança global da Social Progress Imperative (SPI)¹. O IPS foi concebido a partir do entendimento de que medidas de desenvolvimento baseadas apenas em indicadores econômicos são insuficientes, já que crescimento econômico sem progresso social resulta em degradação ambiental, aumento na desigualdade, exclusão e conflitos sociais.

O IPS é composto por indicadores exclusivamente sociais e ambientais obtidos a partir de dados públicos disponíveis. Ele é agregado em três dimensões − Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades − e 12 componentes, a saber: Nutrição e Cuidados Médicos Básicos; Água e Saneamento; Moradia; Segurança Pessoal; Acesso ao Conhecimento Básico; Acesso à Informação e Comunicação; Saúde e Bem-Estar; Qualidade do Meio Ambiente; Direitos Individuais; Liberdades Individuais e de Escolha; Inclusão Social; Acesso à Educação Superior.

O IPS foi adaptado para a Amazônia Legal em 2014 sob liderança do Imazon com apoio do SPI e Fundação Avina. Para medir o progresso social da região, o Imazon desenvolveu um método de adaptação do IPS da escala global (países) para a escala subnacional (municípios) e já publicou duas edições desse índice para a Amazônia Legal (2014 e 2018). Todas as informações sobre essa iniciativa, além dos dados e resultados desagregados na escala municipal estão disponíveis em www.ipsamazonia.org.br.

O IPS Amazônia 2021 foi atualizado com indicadores de série histórica até os anos mais recentes, pois com o atraso na realização do Censo 2020 (será realizado somente em 2022), os dados do Censo 2010² do IBGE ficaram muito defasados para serem usados em uma nova versão. Com base nesses novos indicadores, foi possível elaborar um IPS Amazônia 2021 de modo retroativo para os anos de 2014 e 2018. A seguir, os principais resultados desse IPS renovado:

• O IPS Amazônia 2021 (54,59) apresentou ligeira redução em relação ao índice 2018 (54,64).
• Essa pontuação geral da Amazônia em 2021 está abaixo da média geral do Brasil (63,29).
• Entre as três dimensões do IPS Amazônia 2021, a Dimensão 1 (Necessidades Humanas Básicas) possui a melhor pontuação geral média (66,19), enquanto a Dimensão 3 (Oportunidades), o pior resultado (41,80).
• Dos 12 componentes do IPS Amazônia 2021, a metade (Água e Saneamento, Segurança Pessoal, Acesso à Informação e Comunicação, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e Acesso à Educação Superior) possui um baixo índice médio (menor que 60).
• A pontuação do componente Segurança Pessoal na Amazônia em 2021 (56,25) demonstra que a violência se tornou um problema crônico em toda a região, o que é atestado pela alta taxa de homicídios nos municípios da região.
• Já o componente Qualidade do Meio Ambiente na Amazônia reduziu ligeiramente sua pontuação média em 2021 (64,66) em relação a 2018 (65,17). O aumento recente do desmatamento no período analisado para o IPS Amazônia 2021 (agosto 2018 a julho 2020) corroborou para essa piora.
• Dos 772 municípios amazônicos avaliados, quase metade (49%) teve redução no IPS 2021 em comparação com 2018. Dentre os municípios que sofreram maior redução no IPS incluem-se: Ariquemes (RO), Marabá (PA), Parintins (AM), Rolim de Moura (RO), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO).
• Cerca de 30% dos municípios tiveram aumento no IPS, como em Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Paragominas (PA), Ji-Paraná (RO), Santarém (PA), Belém (PA). Outros 21% dos municípios mantiveram-se estáveis.
• Nenhum dos nove estados da Amazônia superou a média nacional do IPS. Mato Grosso (57,94), Rondônia (57,20) e Amapá (54,96) são os estados com os índices acima do IPS Amazônia 2021 (54,49), enquanto os demais estados têm índices abaixo da média.
• Os municípios amazônicos foram classificados em cinco grupos (Tiers) conforme seus resultados do IPS Amazônia 2021. Os municípios do Grupo 1, com 62 municípios, contam com os melhores IPS (verde escuro no mapa), seguido do Grupo 2, com 147 municípios (verde claro no mapa). Há ainda 252 municípios no Grupo 3 (amarelo no mapa) e 225 municípios no Grupo 4 (laranja no mapa). Por último, estão 86 municípios no Grupo 5 (vermelho no mapa) com os piores IPS.
• O primeiro grupo, com índices superiores ao IPS médio (62,67) na Amazônia, compreende todas as capitais e boa parte dos municípios mais populosos (>200 mil habitantes), com exceção de Santarém (PA), Marabá (PA), Imperatriz (MA), Ananindeua (PA) e Castanhal (PA). Há também 13 municípios com população muito pequena (< 10 mil habitantes) incluídos nesse grupo, entre os quais Campos de Júlio (MT), Serra do Navio (AP) e Faro (PA), um dos municípios mais conservados da Amazônia.
• Entre os dez municípios com melhores IPS Amazônia 2021, a liderança ficou com Cuiabá (MT) seguido de Palmas (TO). As capitais São Luís (MA) e Manaus (AM) ocuparam, respectivamente, a quarta e sexta posição. Canaã dos Carajás (PA), um polo de mineração industrial (minério de ferro) atingiu o sétimo melhor IPS.
• Entre os 15 municípios com os piores IPS estão alguns fortemente associados com desmatamento, degradação florestal e conflitos sociais, como é o caso dos municípios paraenses de Pacajá, Pau D’Arco, Nova Ipixuna e Nova Conceição do Piriá. Há também municípios com forte presença de garimpo ilegal como é o caso de Jacareacanga (PA). Por fim, o município de São Félix das Balsas (MA) tem o pior IPS Amazônia 2021.

O novo IPS Amazônia 2021 reúne um conjunto de 45 indicadores sociais e ambientais organizados em 12 componentes e apresenta índices na escala estadual (9 estados) e municipal (772 municípios). Para cada um dos municípios amazônicos, há um perfil (scorecard) com um resumo didático da sua situação social e ambiental. Além disso, é possível comparar o IPS entre municípios situados na mesma condição econômica expresso em termos de PIB per capita.

O IPS é um método inovador para medir progresso social, pois foca nos resultados de forma quantitativa. O IPS é calculado a partir de dados secundários públicos provenientes de órgãos oficiais e de institutos de pesquisa e instituições da sociedade civil. Além disso, esse índice é orientado para medir resultados e não  para avaliar investimentos. Dessa maneira, o IPS permite que a sociedade civil, os líderes do setor privado, os formadores de opinião e sobretudo os dirigentes públicos (esfera municipal, estadual e federal) possam orientar as suas políticas públicas e ações a partir de um diagnóstico amplo dos municípios da Amazônia Legal.

¹ Mais informações e IPS global 2021 disponível em: www.socialprogress.org.
² Os dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE foram utilizados nas publicações do IPS Amazônia lançadas em 2014 e 2018.

Baixe aqui os arquivos da publicação:

• Resumo executivo
• Scorecards Acre
• Scorecards Amapá
• Scorecards Amazonas
• Scorecards Maranhão
• Scorecards Mato Grosso
• Scorecards Pará
• Scorecards Rondônia
• Scorecards Roraima
• Scorecards do Tocantins